Procedimento Comum Cível 0800880-90.2022.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800880-90.2022.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de junho de 2025. GEYSLANNE APARECIDA FONTENELE DOS SANTOS Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800880-90.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:20

Erro ou recusa na comunicação

23/10/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de junho de 2025. GEYSLANNE APARECIDA FONTENELE DOS SANTOS Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800880-90.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de junho de 2025. GEYSLANNE APARECIDA FONTENELE DOS SANTOS Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800880-90.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

08/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 06:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:12

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 08:54

Decisão Terminativa

•12/06/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA, MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800880-90.2022.8.18.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de desistência do recurso de apelação formulado por MARIA DE FÁTIMA MARTINS DO NASCIMENTO (ID 22893996), com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, no qual a parte requer o não prosseguimento do feito recursal e o consequente arquivamento dos autos. Inicialmente, registre-se que, embora tenha havido nos autos certidão de óbito em nome de MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FERREIRA (ID 16918322), restou posteriormente esclarecido, por meio da manifestação de ID 21699074, que houve equívoco material no cadastramento da parte autora no sistema eletrônico, sendo a verdadeira autora da ação MARIA DE FÁTIMA MARTINS DO NASCIMENTO, cujo benefício previdenciário foi alvo dos descontos questionados na petição inicial. Assim, superada a dúvida quanto à legitimidade ativa e regularizada a representação processual da parte apelante, não subsiste óbice ao acolhimento do pedido de desistência do recurso. Nos termos do art. 998 do CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso". Trata-se de prerrogativa processual da parte, cuja manifestação de vontade, neste caso, revela-se clara, expressa e regular. Destarte, HOMOLOGO, por esta decisão, o pedido de desistência da apelação cível interposta por MARIA DE FÁTIMA MARTINS DO NASCIMENTO, com fundamento no art. 998 do CPC, para que produza os efeitos legais. Custas de lei. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

09/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 17/06/2025.

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