Execução de Título Extrajudicial 0802668-92.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802668-92.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/06/2025, 04:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA ROMANA EXECUTADO: FRANCISCO DIAS DE SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802668-92.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (Id 74304300), e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Eventuais penhoras devem ser desconstituídas em favor do executado. Determino o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa definitiva, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Datado eletronicamente. Teresina (PI), data registrada no sistema. Assinatura Eletrônica Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 28/04/2025

08/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/04/2025, 09:54

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:41

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Publicado Intimação em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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