Recurso Inominado Cível 0802587-07.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

OAB/PI 9479·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

30/04/2026, 11:03

Juntada de ciência

29/04/2026, 07:44

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 756.735.503-59 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2026, 11:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

22/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2026, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

31/03/2026, 12:24

Cancelada a movimentação processual

31/03/2026, 12:22

Desentranhado o documento

31/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 12:24

Todas as movimentações(67)

Juntada de manifestação

30/04/2026, 11:03

Juntada de ciência

29/04/2026, 07:44

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 756.735.503-59 (RECORRENTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 11:30

22/04/2026, 11:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

22/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2026, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

31/03/2026, 12:24

Cancelada a movimentação processual

31/03/2026, 12:22

Desentranhado o documento

31/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 12:24

Expedição de #Não preenchido#.

13/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:49

Desentranhado o documento

10/03/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:23

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2026, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

24/02/2026, 09:46

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:43

Outras Decisões

24/02/2026, 09:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 08:46

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRIDO) e provido

19/02/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 06:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/02/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 11:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:34

Expedição de Intimação de Pauta.

30/01/2026, 09:28

Expedição de Intimação de Pauta.

30/01/2026, 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

29/01/2026, 06:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2026, 06:27

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2026, 12:37

Juntada de Certidão

19/12/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado

19/12/2025, 18:09

Juntada de petição (outras)

10/12/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:51

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/12/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/12/2025, 07:27

Expedição de Intimação de Pauta.

03/12/2025, 07:27

Expedição de Intimação de Pauta.

03/12/2025, 07:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 16:08

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:14

Conclusos para Conferência Inicial

15/09/2025, 11:14

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 11:14

Despacho

•10/03/2026, 12:59

Decisão

•24/02/2026, 09:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 08:46

Despacho

•09/12/2025, 14:51

Decisão

•11/09/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:54

Sentença

•07/05/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:45

Decisão

•24/09/2024, 14:40