Procedimento Comum Cível 0808546-06.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808546-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:38

Expedição de Edital.

09/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de DIONISIO LOPES DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:23

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DIONISIO LOPES DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808546-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 21 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:03

Decisão

•24/03/2025, 06:56

—

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de DIONISIO LOPES DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

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