Procedimento Comum Cível 0825127-67.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:59

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:33

Erro ou recusa na comunicação

09/02/2026, 14:14

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:08

Todas as movimentações(104)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 07:59

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:59

Sentença

•06/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:59

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:33

Erro ou recusa na comunicação

09/02/2026, 14:14

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETOREU: CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825127-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (dias) dias, apresentar manifestação à cerca do documento ID 22825748, conforme determinação contida em ata de audiência ID 24697573. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO REU: CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825127-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de processo de conhecimento que tramitava originalmente na 3ª Vara Cível, sob a presidência do(a) Magistrado(a) Teófilo Rodrigues. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Posteriormente sobreveio a publicação do Provimento Conjunto Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, fruto de reflexão e decisão conjunta dos magistrados que, atendendo a convocação da Presidência do TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, destacaram necessidade de ajustes na Resolução acima citada. Neste último ato ficou regulamentado que os processos com instrução concluída devem ser devolvidos ao juízo que presidia os autos antes da redistribuição. É o caso dos autos, cuja instrução foi finalizada, conforme se vê na ata de audência id 24697573, que determinou o retorno dos autos para julgamento. Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o julgamento deste processo. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. Teresina-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:44

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO REU: CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825127-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de processo de conhecimento que tramitava originalmente na 3ª Vara Cível, sob a presidência do(a) Magistrado(a) Teófilo Rodrigues. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Posteriormente sobreveio a publicação do Provimento Conjunto Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, fruto de reflexão e decisão conjunta dos magistrados que, atendendo a convocação da Presidência do TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, destacaram necessidade de ajustes na Resolução acima citada. Neste último ato ficou regulamentado que os processos com instrução concluída devem ser devolvidos ao juízo que presidia os autos antes da redistribuição. É o caso dos autos, cuja instrução foi finalizada, conforme se vê na ata de audência id 24697573, que determinou o retorno dos autos para julgamento. Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o julgamento deste processo. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. Teresina-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção

10/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:13

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de ata da audiência

24/02/2022, 09:45

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:21

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:56

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:56

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:55

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2021 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

16/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:36

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:47

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:21

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 23:02

Conclusos para despacho

16/12/2020, 09:39

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:29

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2020, 07:58

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 10:34

Conclusos para despacho

08/08/2019, 09:14

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:49

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 08:50

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 11:03

Conclusos para despacho

04/06/2019, 08:00

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2019, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2019, 12:07

Juntada de ata da audiência

12/04/2019, 12:24

Juntada de Petição de diligência

06/04/2019, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2019, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2019, 05:40

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 09:02

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/03/2019, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/03/2019, 15:09

Juntada de certidão

07/03/2019, 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2019, 10:19

Conclusos para despacho

09/11/2018, 09:29

Juntada de certidão

09/11/2018, 09:28

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 09:50

Despacho

•07/07/2025, 13:01

Decisão

•10/04/2025, 15:33

Despacho

•09/04/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:07

Despacho

•16/11/2021, 11:36

Despacho

•27/06/2021, 23:02

Despacho

•10/05/2020, 10:34

Despacho

•25/06/2019, 11:03

Despacho

•22/02/2019, 10:19