Execução Fiscal 0000076-02.2012.8.18.0107 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 24.175,47

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Finalizado o prazo de suspensão de 90 (noventa) dias, intima-se a exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito.. PORTO, 8 de maio de 2025. GEORGIA RODRIGUES BARROS Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000076-02.2012.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:36

Deferido o pedido de

20/08/2025, 14:36

Determinada diligência

20/08/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 21:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de comprovante

13/05/2025, 20:45

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Finalizado o prazo de suspensão de 90 (noventa) dias, intima-se a exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito.. PORTO, 8 de maio de 2025. GEORGIA RODRIGUES BARROS Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000076-02.2012.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 10:11

Todas as movimentações(115)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Finalizado o prazo de suspensão de 90 (noventa) dias, intima-se a exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito.. PORTO, 8 de maio de 2025. GEORGIA RODRIGUES BARROS Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000076-02.2012.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:36

Deferido o pedido de

20/08/2025, 14:36

Determinada diligência

20/08/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 21:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de comprovante

13/05/2025, 20:45

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Finalizado o prazo de suspensão de 90 (noventa) dias, intima-se a exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito.. PORTO, 8 de maio de 2025. GEORGIA RODRIGUES BARROS Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000076-02.2012.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:08

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2023, 12:11

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:29

Conclusos para despacho

23/07/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

23/07/2022, 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/09/2021, 09:33

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2021, 15:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:49

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 13:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2021, 13:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/07/2021, 10:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

20/07/2021, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/07/2021, 11:43

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

03/02/2021, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/02/2021, 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/03/2020, 09:11

[ThemisWeb] Outras Decisões

12/03/2020, 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 14:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/03/2020, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2020, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/02/2020, 12:08

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/02/2020, 11:58

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

02/10/2019, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2019, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2019, 08:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/05/2019, 09:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/04/2019, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

29/04/2019, 09:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/10/2018, 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

20/09/2017, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

04/09/2017, 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

14/08/2017, 12:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-14.

14/08/2017, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-14.

14/08/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-10

10/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-10

10/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/03/2017, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2017, 10:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/02/2017, 10:34

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/02/2017, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/02/2017, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Informações

23/02/2017, 08:03

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/02/2017, 14:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2017, 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/07/2015, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/06/2015, 07:54

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

29/01/2015, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/01/2015, 15:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2014, 14:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2014, 14:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2014, 14:29

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/11/2014, 14:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2014, 14:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/11/2014, 11:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/11/2014, 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/07/2014, 20:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2014, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/04/2014, 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/04/2014, 09:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2014, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/02/2013, 08:44

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2012, 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/12/2012, 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/12/2012, 13:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2012, 09:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2012, 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/08/2012, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/07/2012, 14:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/06/2012, 14:35

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/06/2012, 14:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/06/2012, 14:05

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:17

Decisão

•27/01/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:57

Decisão

•29/08/2023, 12:11

Despacho

•24/10/2022, 10:01