—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ELINEIDE ALVES ROSAL

Terceiro

RAIMUNDO NONATO CARVALHO BARBOSA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/04/2026, 08:03

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2026, 08:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de intimação.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de ciência

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

legal