Apelação / Remessa Necessária 0014288-41.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 94.658,97

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE RAMOS FREITAS

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES CARVALHO

CPF

Autor

MARIA GEMMA ROCHA DE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE RAMOS FREITAS

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES CARVALHO

CPF

Autor

MARIA GEMMA ROCHA DE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA ALVES MILHOMEM

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

GISLANE MARIA LOPES PINTO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER/PI

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 23/05/2025

08/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de MARLENE RAMOS FREITAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de GISLANE MARIA LOPES PINTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES MILHOMEM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA GEMMA ROCHA DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARLENE RAMOS FREITAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 11:38

DESPACHO

•23/09/2024, 21:31

08/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de MARLENE RAMOS FREITAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de GISLANE MARIA LOPES PINTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES MILHOMEM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA GEMMA ROCHA DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARLENE RAMOS FREITAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARIA GEMMA ROCHA DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de GISLANE MARIA LOPES PINTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES MILHOMEM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:36

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 184.209.313-49 (APELANTE)

18/02/2025, 11:38

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 09:40

Juntada de custas

28/10/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 21:31

Recebidos os autos

28/08/2024, 09:05

Conclusos para Conferência Inicial

28/08/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 09:05

MANIFESTAÇÃO

•19/05/2024, 11:00

SENTENÇA

•08/05/2024, 09:22

DECISÃO

•10/03/2023, 09:52

DESPACHO

•14/12/2022, 23:11

DECISÃO

•18/07/2022, 09:33

DECISÃO

•11/06/2022, 10:10

DECISÃO

•07/04/2022, 19:17

DESPACHO

•14/11/2021, 08:41

DESPACHO

•20/09/2021, 12:49

DESPACHO

•21/07/2020, 22:14

DESPACHO

•25/06/2020, 08:12

DESPACHO

•19/06/2020, 16:10