Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802018-12.2024.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802018-12.2024.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FABIO MACEDO COSTA, MYRTHES NEGRAO BRAGA NETA, GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA, LARA CHAIB RODRIGUES DE SOUZA, DEMOSTHENES RIBEIRO GONCALVES FILHO, ELEONORA FREITAS BARROSO RIBEIRO GONCALVES, ALMIR ALVES REBELO FILHO, THAIS SUSANA MACHADO MARWELL REBELO, JOAO FRANCISCO DO REGO MONTEIRO, MARIA DO CARMO PORTELA DO REGO MONTEIRO, ADAO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS, MARIA ZORANILDES BARBOSA RIBEIRO, JOSE AGUIAR MELO, ISABEL MARIA MOURA VARAO MELO, MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA, JOSELINA LIMA PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO MONTEIRO NETO, SARAH MOREIRA AREA LEAO, MARCELO MOREIRA AREA LEAO, EMERENCIANE DE SOUZA AREA LEAO, MAURICIO MOREIRA AREA LEAO, AMANDA GREYCE SOUSA DE MEDEIROS, JOSE AVELAR DANTAS, TANIA MOREIRA AREA LEAO, JACINTO DE NEGREIROS JUNIOR, ANA RAQUEL MACEDO FRANCO, MAURICIO PEREIRA DO REGO MONTEIRO, MARIA BEATRIZ OQUENDO DO REGO MONTEIRO, MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO, NAILA FORTES E SILVA, ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO, NILDITH PEREIRA DA SILVA AZEVEDO, MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, JULIANA PORTELA DO REGO MONTEIRO, GEORGE HENRIQUE DE ARAUJO MENDES, NILSON BANDEIRA SANTOS FILHO, RAPHAELLA LAURA NASCIMENTO SENA, ANTONIO EVANDRO DE ARAUJO, ALDINEIDE ALMEIDA NUNES DE ARAUJO, ROMULO VARAO AGUIAR MELO, LARISSA RIBEIRO CARNEIRO, LUIZ FORTES FILHO, ANA MANUELA FURTADO COSTA, URSULINO MARTINS NEIVA, MAYAN BARRETO CASTRO NEIVA, JOAO PAULO DE LIMA, SONIA MACHADO MARWELL, CONDOMINIO RESIDENCIAL LEBLON, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, FERNANDA CHAIB RODRIGUES, MARCOS ARCOVERDE FORTES, SORAYA MARREIROS LEAL FORTES, RAPHAEL NEVES BONA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE AUTORA para ciência da sentença de ID 77984838, em especial quanto ao cumprimento da presente decisão, que está condicionado à apresentação, pelos autores: a) do memorial descritivo, com identificação das unidades autônomas, seus respectivos pavimentos, áreas privativas e comuns, frações ideais, bem como a descrição do terreno, com indicação da matrícula e do cartório competente; b) do comprovante de pagamento das custas processuais, no valor de R$ 77.077,82 (conforme documento anexo). TERESINA, 30 de junho de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802018-12.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: FABIO MACEDO COSTA, MYRTHES NEGRAO BRAGA NETA, GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA, LARA CHAIB RODRIGUES DE SOUZA, DEMOSTHENES RIBEIRO GONCALVES FILHO, ELEONORA FREITAS BARROSO RIBEIRO GONCALVES, ALMIR ALVES REBELO FILHO, THAIS SUSANA MACHADO MARWELL REBELO, JOAO FRANCISCO DO REGO MONTEIRO, MARIA DO CARMO PORTELA DO REGO MONTEIRO, ADAO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS, MARIA ZORANILDES BARBOSA RIBEIRO, JOSE AGUIAR MELO, ISABEL MARIA MOURA VARAO MELO, MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA, JOSELINA LIMA PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO MONTEIRO NETO, SARAH MOREIRA AREA LEAO, MARCELO MOREIRA AREA LEAO, EMERENCIANE DE SOUZA AREA LEAO, MAURICIO MOREIRA AREA LEAO, AMANDA GREYCE SOUSA DE MEDEIROS, JOSE AVELAR DANTAS, TANIA MOREIRA AREA LEAO, JACINTO DE NEGREIROS JUNIOR, ANA RAQUEL MACEDO FRANCO, MAURICIO PEREIRA DO REGO MONTEIRO, MARIA BEATRIZ OQUENDO DO REGO MONTEIRO, MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO, NAILA FORTES E SILVA, ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO, NILDITH PEREIRA DA SILVA AZEVEDO, MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, JULIANA PORTELA DO REGO MONTEIRO, GEORGE HENRIQUE DE ARAUJO MENDES, NILSON BANDEIRA SANTOS FILHO, RAPHAELLA LAURA NASCIMENTO SENA, ANTONIO EVANDRO DE ARAUJO, ALDINEIDE ALMEIDA NUNES DE ARAUJO, ROMULO VARAO AGUIAR MELO, LARISSA RIBEIRO CARNEIRO, LUIZ FORTES FILHO, ANA MANUELA FURTADO COSTA, URSULINO MARTINS NEIVA, MAYAN BARRETO CASTRO NEIVA, JOAO PAULO DE LIMA, SONIA MACHADO MARWELL, CONDOMINIO RESIDENCIAL LEBLON, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, FERNANDA CHAIB RODRIGUES, MARCOS ARCOVERDE FORTES, SORAYA MARREIROS LEAL FORTES, RAPHAEL NEVES BONA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por Fábio Macêdo Costa, 407.298.043-53, Myrthes Negrão Braga Neta, 414.666.903-20, Demosthenes Ribeiro Gonçalves Filho, 356.202.063-49, Eleonora Freitas Barroso Ribeiro, 402.883.003-78, Almir Alves Rebêlo Filho, 433.100.433-72, Thais Susana Machado Marwell Rebelo, 405.747.273-04, João Francisco do Rêgo Monteiro, 165.889.343-68, Maria do Carmo Portela do Rêgo Monteiro, 441.847.343-68, Adão Rodrigues dos Santos, 409.119.003-10, Maria do Socorro Santos dos Santos, 409.126.203-10, Maria Zoranildes Barbosa Ribeiro, 445.950.933-68, José Aguiar Melo, 078.218.043-68, Isabel Maria Moura Varão Melo, 346.137.703-63, Gustavo de Souza Pereira, 032.332.073-70, Lara Chaib Rodrigues de Souza, 035.245.883-64, Mamede Rodrigues de Sousa, 104.265.403-30, Joselina Lima Pereira Rodrigues, 045.983.943-50, Francisco Monteiro Neto, 045.983.943-50, Sarah Moreira Arêa Leão, 045.983.943-50, Marcelo Moreira Arêa Leão, 045.983.943-50, Emerenciane de Souza Arêa Leão, 045.983.943-50, Maurício Moreira Arêa Leão, 045.983.943-50, Amanda Greice Medeiros Arêa Leão, 045.983.943-50, Raphael Neves Bona, 108.283.009-00, José Avelar Dantas, 045.983.943-50, Tania Moreira Area Leão Dantas, 045.983.943-50, Jacinto de Negreiros Júnior, 048.630.483-53, Ana Raquel Macêdo Franco, 406.199.683-53, João Mateus Reis Melo, 129.424.003-00, Anita Cerqueira Pererira da Silva Melo, 358.078.703-00, Mauricio Pereira do Rego Monteiro, 019.754.503-30, Maria Beatriz Oquendo do Rego Monteiro, 320.605.153-72, Mauro Oquendo do Rego Monteiro, 113.077.013-53, Naila Fortes e Silva, 027.187.633-53, Aloisio Tarsio Pereira de Azevedo, 058.290.203-63, Nildith Pereir da Silva Azevedo, 129.063.063-20, Mamede Rodrigues de Sousa Júnior, 004.145.263-03, Juliana Portela do Rêgo Monteiro, 036.136.293-10, George Henrique de Araújo Mendes, 389.026.303-44, Nilson Bandeira Santos Filho, 012.943.203-91, Raphaella Laura Nascimento Sena Bandeira, 001.144.453-99, Antônio Evandro de Araújo, 004.088.403-72, Aldineide Almeida Nunes de Araújo, 012.943.203-91, Rômulo Varão Aguiar Melo, 056.719.093-10, Larissa Ribeiro Carneiro Aguiar, 056.719.093-10, Marcos Arcoverde Fortes, 009.670.103-04, Soraya Marreiros Leal Fortes, 446.370.003-63, Luiz Fortes Filho, 126.819.903-25, Ana Manuela Furtado Costa Fortes, 019.147.673-00, Ursulino Martins Neiva, 004.274.003-78, Mayan Brreto Castro Neiva, 004.274.003-78, João Paulo de Lima, 066.919.803-20, Sonia Machado Marwel, 000.097.742-00, Condomínio Residencial Leblon, 08.324.076/0001-22, Demóstenes Ribeiro Gonçalves Filho, 356.202.063-49, Gregório Adilson Paranaguá da Paz, 072.814.003-06 em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE:Rua Rubi, nº 1735, Bairro Horto Florestal, CEP 64052-695, Teresina – PI. O condomínio é composto por: 18 pavimentos (subsolo, térreo, mezanino e 15 pavimentos tipo), Totalizando 30 apartamentos, sendo 2 por andar, Área construída total de 10.035,28 m², Área do terreno de 2.777,58 m².Cada apartamento é identificado pelo número correspondente ao andar e unidade (ex: Apto 101, 102, até 1501, 1502). Assim, os imóveis objeto da ação são os seguintes apartamentos do Condomínio Leblon: Aptos: 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401, 402, 501, 502, 601, 602, 701, 702, 801, 802, 901, 902, 1001, 1002, 1101, 1102, 1201, 1202, 1301, 1302, 1401, 1402, 1501, 1502.” sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 08 de maio de 2025. Eu, Felipe Rodrigues da Silva, Estagiário do III Núcleo de Justiça 4.0-Programa Regularizar, digitei. Felipe Rodrigues da Silva Secretaria III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802018-12.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

09/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(73)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de 8 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI em 25/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(85)