Execução de Título Extrajudicial 0801354-27.2023.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801354-27.2023.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2025, 02:02

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:37

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 EXECUTADO: ANTONIO JOSE BORGES DA FONSECA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presenta ação, protocolado em ID 74868585. A desistência formulada pelo promovente, consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que, a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801354-27.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Proceda-se a desconstituição das penhoras online realizadas através do sistema sisbajud junto ao ID 68108532. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se, intime-se e arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:15

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

29/04/2025, 17:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:24

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 15:15

Decisão

•22/11/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 EXECUTADO: ANTONIO JOSE BORGES DA FONSECA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presenta ação, protocolado em ID 74868585. A desistência formulada pelo promovente, consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que, a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801354-27.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Proceda-se a desconstituição das penhoras online realizadas através do sistema sisbajud junto ao ID 68108532. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se, intime-se e arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

09/05/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 em 17/03/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(48)