Inventário 0806535-04.2020.8.18.0140 - TJPI

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 12/01/2026

12/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA, CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA, FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES, JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA, MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA, RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA, CICERO MARTINS DA COSTA, ROBERTO MARTINS DA COSTA, JOSE MARTINS DA COSTA FILHO, TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA, VALKIRIA PEREIRA DA COSTA, LAELSON PEREIRA DA COSTA Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA Endereço: Vila Residencial Araguaia, 4104, QD-A CS-10, São Sebastião, TERESINA - PI - CEP: 64085-050 Nome: CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA Endereço: DOUTOR NICOLINO FALCI, 212, AMERICANOPOLIS, SãO PAULO - SP - CEP: 04429-300 Nome: FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES Endereço: RESID JUSTINA RIBEIRO, 7, QD A CS 07, ANGELIM, TERESINA - PI - CEP: 64018-100 Nome: JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA Endereço: DA ESTRELA, 167, CENTRO, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 Nome: MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA Endereço: 85 CASA, 04, SACI, TERESINA - PI - CEP: 64020-200 Nome: RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA Endereço: Quadra Saci, 04, - de 84/85 a 87/88, Saci, TERESINA - PI - CEP: 64020-420 Nome: CICERO MARTINS DA COSTA Endereço: BOM RETIRO, 283, SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06813-500 Nome: ROBERTO MARTINS DA COSTA Endereço: C CASA, 28, RES JUSTINA RIBEIRO, ANGELIM, TERESINA - PI - CEP: 64034-185 Nome: JOSE MARTINS DA COSTA FILHO Endereço: BRASIL, 165, JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06813-085 Nome: TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA Endereço: rua da Estrela, 167, centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 Nome: VALKIRIA PEREIRA DA COSTA Endereço: HENRY WALL DE CARVALHO, 6121, CAIXA ECONOMICA, LOURIVAL PARENTE, TERESINA - PI - CEP: 64022-135 Nome: LAELSON PEREIRA DA COSTA Endereço: DA ESTRELA, 167, CENTRO, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 INVENTARIADO: JOSE MARTINS DA COSTA Nome: JOSE MARTINS DA COSTA Endereço: desconhecido MANDADO O(a) Dr.(a) EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806535-04.2020.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Devidamente instados, por seus patronos, os herdeiros restaram silentes. Desta forma, determino a intimação pessoal da inventariante e dos demais herdeiros, para, no prazo de 05 dias, dizerem do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Persistindo o interesse, deverá a inventariante, através da Defensoria Pública, adotar as seguintes providências: a) considerando o falecimento da viúva meeira no curso do processo e sendo os mesmos herdeiros, faculto o pedido de cumulação dos inventários de ambos os cônjuges; b) juntar aos autos certidão comprobatória de ausência de testamento em nome de ambos os falecidos (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - https://censec.org.br/); c) juntar aos autos as certidões negativas pertinentes aos bens do espólio, no âmbito Municipal, Estadual e Federal; d) apresentar suas últimas declarações, contendo plano de partilha. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031010560246900000008348059 CERTIDÃO DE CASAMENTO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560264900000008348359 CERTIDÃO DE ÓBITO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560325200000008348360 RG E CPF FALECIDO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560364800000008348363 CASAMENTO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560411500000008348364 CTPS PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560465500000008348365 COMP DE ENDEREÇO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560578200000008348367 CONTRACHEQUE PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560649100000008348371 RG PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560714000000008348375 HISTÓRICO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560803700000008348373 HIPOSSUIFICIENCIA PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560914800000008348376 DOC IMÓVEL 2 PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560962600000008348378 DOC IMÓVEL 1 PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561110500000008348379 DÉBITO IPTU PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561378300000008348381 CERTIDÕES PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561454400000008348382 ATESTADO MÃE PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561592600000008348585 DOC MÃE PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561656700000008348584 ROL DE HERDEIROS PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561721500000008348586 MEMÓRIA DE CÁLCULO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561781100000008348587 ABERTURA DE INVENTÁRIO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS DA COSTA.docx Petição 20031010561956500000008348845 Decisão Decisão 20101618164980700000011841010 Intimação Intimação 20101618164980700000011841010 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20110613080093100000012258693 Petição Petição 20121014203832400000012952295 DOC 01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20121014203842200000012952297 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES 0806535-04.2020 MARIA DO PERPÉTUO Inventário Petição 20121014203865600000012952298 Procuração Procuração 21020121073168000000013638004 1. PROCURAÇÃO - CARLOS Procuração 21020121073192400000013638005 2. PROCURAÇÃO - FRANCISCA Procuração 21020121073203600000013638006 3. PROCURAÇÃO - JADNA Procuração 21020121073213400000013638007 4. PROCURAÇÃO - LAELSON Procuração 21020121073224300000013638008 5. PROCURAÇÃO - MARIA ROSA Procuração 21020121073235100000013638016 6. PROCURAÇÃO - RAIMUNDA Procuração 21020121073247300000013638018 7. PROCURAÇÃO -CICERO Procuração 21020121073263100000013638019 8. PROCURAÇÃO -ROBERTO Procuração 21020121073274800000013638021 9. PROCURAÇÃO -JOSE MARTINS Procuração 21020121073286200000013638022 10. PROCURAÇÃO -TAMARA Procuração 21020121073298000000013638024 11. PROCURAÇÃO -VALKIRIA Procuração 21020121073309600000013638025 PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS Manifestação 21020121073321700000013638027 Intimação Intimação 20101618164980700000011841010 Certidão Certidão 21060710372465900000016357928 Despacho Despacho 21083019025238000000017660132 Intimação Intimação 21083019025238000000017660132 Intimação Intimação 21121512464951300000021619659 Diligência Diligência 22011109244788700000021917087 maria do perpetuo socorro martins Diligência 22011109244803300000021917088 Certidão Certidão 22021509230503400000022936945 Comprovante de pagamento do ITCMD Manifestação 22051123360834100000025647451 Comprovante de pagamento ITCMD Comprovante 22051123373684500000025647453 Despacho Despacho 22051818263853900000025263340 Intimação Intimação 22051818263853900000025263340 Resposta ao Despacho ID 26815602 Manifestação 22062015311780900000026983126 DOCS PESSOAIS CARLOS ALBERTO MARTNS Documentos 22062015311833400000026983130 DOCS PESSOAIS FRANCISCA MARTINS Documentos 22062015311907500000026983132 DOCS PESSOAIS JADNA PEREIRA Documentos 22062015311983700000026983133 DOCS PESSOAIS JOSE MARTINS Documentos 22062015312017000000026983934 DOCS PESSOAIS LAELSOM PEREIRA Documentos 22062015312101000000026983935 DOCS PESSOAIS MARIA DO PERPETUO SOCORRO Documentos 22062015312182700000026983937 DOCS PESSOAIS RAIMUNDA LUCIA Documentos 22062015312271900000026983938 DOCS PESSOAIS ROBERTO MARTINS Documentos 22062015312339700000026983940 DOCS PESSOAIS TAMARA PEREIRA Documentos 22062015312389100000026983963 DOCS PESSOAIS WALQUIRIA PEREIRA Documentos 22062015312439800000026983964 DOCS PESSOASIS CICERO MARTINS Documentos 22062015312476000000026983965 Relação dos herdeiros Manifestação 22062015344922300000026983977 ROL DE HERDEIROS Manifestação 22062015344934100000026983982 CERTIDÃO DE ÓBITO Documentos 22062015411934400000026984546 CERTIDAO DE ÓBITO MARIA ROSA (meeira) Documentos 22062015411946400000026984549 Comprovante de pagamento do ITCMD Documentos 22062015475263700000026984561 COMPROVANTE PAGAMENTO IMPOSTO ITCMD Comprovante 22062015475275400000026984562 Manifestação Manifestação 22062017123493700000026989734 MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO ID 26815602 Manifestação 22062017123506900000026989736 Despacho Despacho 23021208362215000000034691647 Intimação Intimação 23021208362215000000034691647 Manifestação Manifestação 23042208374845100000037481851 Termo de Quitacao-2010210001403 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042208374851800000037481852 Sistema Sistema 23042811451126300000037768337 Despacho Despacho 23050709104245900000037797493 Edital Edital 23071711432450800000041152067 Certidão Certidão 23071807571051600000041189494 dj230717_9633 - 0806535-04.2020.8.18.0140 Edital 23071807571062500000041189496 Óbito de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA Informação - Corregedoria 23090402220899300000043254958 Certidão Certidão 23110616503938800000045933543 Sistema Sistema 23110616510469200000045933551 Despacho Despacho 23112117311131000000046479221 Despacho Despacho 23112117311131000000046479221 Intimação Intimação 24020808412521400000049407973 Intimação Intimação 24020808412540300000049407974 Intimação Intimação 24020808412544400000049407975 Intimação Intimação 24020808412551000000049407976 Intimação Intimação 24020808412554500000049407977 Intimação Intimação 24020808412560500000049407978 Intimação Intimação 24020808412570900000049407979 Intimação Intimação 24020808412576100000049407980 Intimação Intimação 24020808412581500000049407981 Intimação Intimação 24020808412586200000049407982 Intimação Intimação 24020808412597500000049407983 Certidão Certidão 24021914141945900000049798586 Certidão Certidão 24022008354125500000049829252 Certidão Certidão 24022913472178700000050361060 img20240229_13462498 AVISO DE RECEBIMENTO 24022913472184500000050361066 Certidão Certidão 24030110400930700000050410439 img20240301_10385144 AVISO DE RECEBIMENTO 24030110400936500000050410464 Certidão Certidão 24030510004828500000050546674 img20240305_10001078 AVISO DE RECEBIMENTO 24030510004841600000050546680 Certidão Certidão 24030609082051400000050606471 img20240306_09072190 AVISO DE RECEBIMENTO 24030609082058200000050606475 Certidão Certidão 24030713063500800000050702755 img20240307_13055550 AVISO DE RECEBIMENTO 24030713063505500000050702762 Certidão Certidão 24030713371135500000050705854 img20240307_13362473 AVISO DE RECEBIMENTO 24030713371138700000050705857 Certidão Certidão 24030811512535600000050760586 img20240308_11502433 AVISO DE RECEBIMENTO 24030811512541300000050760594 Certidão Certidão 24031112550345800000050839266 img20240311_12541229 AVISO DE RECEBIMENTO 24031112550350400000050839269 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24031309543077500000050957167 img20240313_09532610 AVISO DE RECEBIMENTO 24031309543084900000050957171 Certidão Certidão 24031312521318400000050979912 img20240313_12504276 AVISO DE RECEBIMENTO 24031312521323700000050979927 Certidão Certidão 24031810055050300000051172133 img20240318_10045909 AVISO DE RECEBIMENTO 24031810055055800000051172738 Sistema Sistema 24052309255978300000054262278 Despacho Despacho 24060410400886000000054701738 Despacho Despacho 24060410400886000000054701738 Manifestação Manifestação 24062511050225100000055701453 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24070810494978800000056295730 CENSEC - MARIA DO PERPETUO SOCORRO M. DA COSTA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070810495029200000056295733 Sistema Sistema 24070815391252000000056325067 Manifestação Manifestação 24090613223020600000059145931 doc falecida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090613223029300000059145933 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090613300794500000059147287 Decisão Decisão 24091913043962800000059741114 Decisão Decisão 24091913043962800000059741114 Intimação Intimação 24091913043962800000059741114 Manifestação Manifestação 24102412430861400000061536470 Petição Petição 24121913024330600000064177058 CENSEC DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121913024352400000064177062 IPTU 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121913024369700000064177064 Intimação Intimação 24091913043962800000059741114 Edital Edital 25021112133450100000065994029 Manifestação Manifestação 25021312190186500000066161334 RelatorioApoio-01177230372 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25021312190194000000066161335 Certidão Certidão 25021408032514000000066204582 dj250211_9995 Edital 25021408032520500000066204583 Pedindo seja feita a Declaração de ITCMD Manifestação 25030517105528200000066448703 Petição Petição 25032404462749100000068008585 sem cadastro cpf 031.344.693-83 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032404462778100000068008586 extrato sem débito - CPF 011.772.303-72 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032404462806100000068008587 extrato sem débito - imo 0739006 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032404462818100000068008588 Manifestação Manifestação 25040808194427900000068861477 Manifestação Manifestação 25050709555180000000070193140 TERMO DE QUITAÇÃO ITCMD DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050709555189400000070193141 Sistema Sistema 25050711503811300000070206113 Despacho Despacho 25050812453832600000070250542 Despacho Despacho 25050812453832600000070250542 Ciência do Termo de Quitação do ITCMD Manifestação 25052719214049000000071114626 Sistema Sistema 25060912130297800000071992423 TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:40

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA COSTA FILHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de VALKIRIA PEREIRA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de LAELSON PEREIRA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA, CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA, FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES, JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA, MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA, RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA, CICERO MARTINS DA COSTA, ROBERTO MARTINS DA COSTA, JOSE MARTINS DA COSTA FILHO, TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA, VALKIRIA PEREIRA DA COSTA, LAELSON PEREIRA DA COSTA Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA Endereço: Vila Residencial Araguaia, 4104, QD-A CS-10, São Sebastião, TERESINA - PI - CEP: 64085-050 Nome: CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA Endereço: DOUTOR NICOLINO FALCI, 212, AMERICANOPOLIS, SãO PAULO - SP - CEP: 04429-300 Nome: FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES Endereço: RESID JUSTINA RIBEIRO, 7, QD A CS 07, ANGELIM, TERESINA - PI - CEP: 64018-100 Nome: JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA Endereço: DA ESTRELA, 167, CENTRO, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 Nome: MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA Endereço: 85 CASA, 04, SACI, TERESINA - PI - CEP: 64020-200 Nome: RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA Endereço: Quadra Saci, 04, - de 84/85 a 87/88, Saci, TERESINA - PI - CEP: 64020-420 Nome: CICERO MARTINS DA COSTA Endereço: BOM RETIRO, 283, SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06813-500 Nome: ROBERTO MARTINS DA COSTA Endereço: C CASA, 28, RES JUSTINA RIBEIRO, ANGELIM, TERESINA - PI - CEP: 64034-185 Nome: JOSE MARTINS DA COSTA FILHO Endereço: BRASIL, 165, JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06813-085 Nome: TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA Endereço: rua da Estrela, 167, centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 Nome: VALKIRIA PEREIRA DA COSTA Endereço: HENRY WALL DE CARVALHO, 6121, CAIXA ECONOMICA, LOURIVAL PARENTE, TERESINA - PI - CEP: 64022-135 Nome: LAELSON PEREIRA DA COSTA Endereço: DA ESTRELA, 167, CENTRO, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 INVENTARIADO: JOSE MARTINS DA COSTA Nome: JOSE MARTINS DA COSTA Endereço: desconhecido MANDADO O(a) Dr.(a) EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806535-04.2020.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Devidamente instados, por seus patronos, os herdeiros restaram silentes. Desta forma, determino a intimação pessoal da inventariante e dos demais herdeiros, para, no prazo de 05 dias, dizerem do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Persistindo o interesse, deverá a inventariante, através da Defensoria Pública, adotar as seguintes providências: a) considerando o falecimento da viúva meeira no curso do processo e sendo os mesmos herdeiros, faculto o pedido de cumulação dos inventários de ambos os cônjuges; b) juntar aos autos certidão comprobatória de ausência de testamento em nome de ambos os falecidos (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - https://censec.org.br/); c) juntar aos autos as certidões negativas pertinentes aos bens do espólio, no âmbito Municipal, Estadual e Federal; d) apresentar suas últimas declarações, contendo plano de partilha. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031010560246900000008348059 CERTIDÃO DE CASAMENTO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560264900000008348359 CERTIDÃO DE ÓBITO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560325200000008348360 RG E CPF FALECIDO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560364800000008348363 CASAMENTO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560411500000008348364 CTPS PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560465500000008348365 COMP DE ENDEREÇO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560578200000008348367 CONTRACHEQUE PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560649100000008348371 RG PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560714000000008348375 HISTÓRICO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560803700000008348373 HIPOSSUIFICIENCIA PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560914800000008348376 DOC IMÓVEL 2 PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010560962600000008348378 DOC IMÓVEL 1 PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561110500000008348379 DÉBITO IPTU PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561378300000008348381 CERTIDÕES PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561454400000008348382 ATESTADO MÃE PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561592600000008348585 DOC MÃE PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561656700000008348584 ROL DE HERDEIROS PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561721500000008348586 MEMÓRIA DE CÁLCULO PROT 191114000159 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20031010561781100000008348587 ABERTURA DE INVENTÁRIO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS DA COSTA.docx Petição 20031010561956500000008348845 Decisão Decisão 20101618164980700000011841010 Intimação Intimação 20101618164980700000011841010 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20110613080093100000012258693 Petição Petição 20121014203832400000012952295 DOC 01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20121014203842200000012952297 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES 0806535-04.2020 MARIA DO PERPÉTUO Inventário Petição 20121014203865600000012952298 Procuração Procuração 21020121073168000000013638004 1. PROCURAÇÃO - CARLOS Procuração 21020121073192400000013638005 2. PROCURAÇÃO - FRANCISCA Procuração 21020121073203600000013638006 3. PROCURAÇÃO - JADNA Procuração 21020121073213400000013638007 4. PROCURAÇÃO - LAELSON Procuração 21020121073224300000013638008 5. PROCURAÇÃO - MARIA ROSA Procuração 21020121073235100000013638016 6. PROCURAÇÃO - RAIMUNDA Procuração 21020121073247300000013638018 7. PROCURAÇÃO -CICERO Procuração 21020121073263100000013638019 8. PROCURAÇÃO -ROBERTO Procuração 21020121073274800000013638021 9. PROCURAÇÃO -JOSE MARTINS Procuração 21020121073286200000013638022 10. PROCURAÇÃO -TAMARA Procuração 21020121073298000000013638024 11. PROCURAÇÃO -VALKIRIA Procuração 21020121073309600000013638025 PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS Manifestação 21020121073321700000013638027 Intimação Intimação 20101618164980700000011841010 Certidão Certidão 21060710372465900000016357928 Despacho Despacho 21083019025238000000017660132 Intimação Intimação 21083019025238000000017660132 Intimação Intimação 21121512464951300000021619659 Diligência Diligência 22011109244788700000021917087 maria do perpetuo socorro martins Diligência 22011109244803300000021917088 Certidão Certidão 22021509230503400000022936945 Comprovante de pagamento do ITCMD Manifestação 22051123360834100000025647451 Comprovante de pagamento ITCMD Comprovante 22051123373684500000025647453 Despacho Despacho 22051818263853900000025263340 Intimação Intimação 22051818263853900000025263340 Resposta ao Despacho ID 26815602 Manifestação 22062015311780900000026983126 DOCS PESSOAIS CARLOS ALBERTO MARTNS Documentos 22062015311833400000026983130 DOCS PESSOAIS FRANCISCA MARTINS Documentos 22062015311907500000026983132 DOCS PESSOAIS JADNA PEREIRA Documentos 22062015311983700000026983133 DOCS PESSOAIS JOSE MARTINS Documentos 22062015312017000000026983934 DOCS PESSOAIS LAELSOM PEREIRA Documentos 22062015312101000000026983935 DOCS PESSOAIS MARIA DO PERPETUO SOCORRO Documentos 22062015312182700000026983937 DOCS PESSOAIS RAIMUNDA LUCIA Documentos 22062015312271900000026983938 DOCS PESSOAIS ROBERTO MARTINS Documentos 22062015312339700000026983940 DOCS PESSOAIS TAMARA PEREIRA Documentos 22062015312389100000026983963 DOCS PESSOAIS WALQUIRIA PEREIRA Documentos 22062015312439800000026983964 DOCS PESSOASIS CICERO MARTINS Documentos 22062015312476000000026983965 Relação dos herdeiros Manifestação 22062015344922300000026983977 ROL DE HERDEIROS Manifestação 22062015344934100000026983982 CERTIDÃO DE ÓBITO Documentos 22062015411934400000026984546 CERTIDAO DE ÓBITO MARIA ROSA (meeira) Documentos 22062015411946400000026984549 Comprovante de pagamento do ITCMD Documentos 22062015475263700000026984561 COMPROVANTE PAGAMENTO IMPOSTO ITCMD Comprovante 22062015475275400000026984562 Manifestação Manifestação 22062017123493700000026989734 MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO ID 26815602 Manifestação 22062017123506900000026989736 Despacho Despacho 23021208362215000000034691647 Intimação Intimação 23021208362215000000034691647 Manifestação Manifestação 23042208374845100000037481851 Termo de Quitacao-2010210001403 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042208374851800000037481852 Sistema Sistema 23042811451126300000037768337 Despacho Despacho 23050709104245900000037797493 Edital Edital 23071711432450800000041152067 Certidão Certidão 23071807571051600000041189494 dj230717_9633 - 0806535-04.2020.8.18.0140 Edital 23071807571062500000041189496 Óbito de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA Informação - Corregedoria 23090402220899300000043254958 Certidão Certidão 23110616503938800000045933543 Sistema Sistema 23110616510469200000045933551 Despacho Despacho 23112117311131000000046479221 Despacho Despacho 23112117311131000000046479221 Intimação Intimação 24020808412521400000049407973 Intimação Intimação 24020808412540300000049407974 Intimação Intimação 24020808412544400000049407975 Intimação Intimação 24020808412551000000049407976 Intimação Intimação 24020808412554500000049407977 Intimação Intimação 24020808412560500000049407978 Intimação Intimação 24020808412570900000049407979 Intimação Intimação 24020808412576100000049407980 Intimação Intimação 24020808412581500000049407981 Intimação Intimação 24020808412586200000049407982 Intimação Intimação 24020808412597500000049407983 Certidão Certidão 24021914141945900000049798586 Certidão Certidão 24022008354125500000049829252 Certidão Certidão 24022913472178700000050361060 img20240229_13462498 AVISO DE RECEBIMENTO 24022913472184500000050361066 Certidão Certidão 24030110400930700000050410439 img20240301_10385144 AVISO DE RECEBIMENTO 24030110400936500000050410464 Certidão Certidão 24030510004828500000050546674 img20240305_10001078 AVISO DE RECEBIMENTO 24030510004841600000050546680 Certidão Certidão 24030609082051400000050606471 img20240306_09072190 AVISO DE RECEBIMENTO 24030609082058200000050606475 Certidão Certidão 24030713063500800000050702755 img20240307_13055550 AVISO DE RECEBIMENTO 24030713063505500000050702762 Certidão Certidão 24030713371135500000050705854 img20240307_13362473 AVISO DE RECEBIMENTO 24030713371138700000050705857 Certidão Certidão 24030811512535600000050760586 img20240308_11502433 AVISO DE RECEBIMENTO 24030811512541300000050760594 Certidão Certidão 24031112550345800000050839266 img20240311_12541229 AVISO DE RECEBIMENTO 24031112550350400000050839269 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24031309543077500000050957167 img20240313_09532610 AVISO DE RECEBIMENTO 24031309543084900000050957171 Certidão Certidão 24031312521318400000050979912 img20240313_12504276 AVISO DE RECEBIMENTO 24031312521323700000050979927 Certidão Certidão 24031810055050300000051172133 img20240318_10045909 AVISO DE RECEBIMENTO 24031810055055800000051172738 Sistema Sistema 24052309255978300000054262278 Despacho Despacho 24060410400886000000054701738 Despacho Despacho 24060410400886000000054701738 Manifestação Manifestação 24062511050225100000055701453 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24070810494978800000056295730 CENSEC - MARIA DO PERPETUO SOCORRO M. DA COSTA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070810495029200000056295733 Sistema Sistema 24070815391252000000056325067 Manifestação Manifestação 24090613223020600000059145931 doc falecida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090613223029300000059145933 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24090613300794500000059147287 Decisão Decisão 24091913043962800000059741114 Decisão Decisão 24091913043962800000059741114 Intimação Intimação 24091913043962800000059741114 Manifestação Manifestação 24102412430861400000061536470 Petição Petição 24121913024330600000064177058 CENSEC DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121913024352400000064177062 IPTU 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121913024369700000064177064 Intimação Intimação 24091913043962800000059741114 Edital Edital 25021112133450100000065994029 Manifestação Manifestação 25021312190186500000066161334 RelatorioApoio-01177230372 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25021312190194000000066161335 Certidão Certidão 25021408032514000000066204582 dj250211_9995 Edital 25021408032520500000066204583 Pedindo seja feita a Declaração de ITCMD Manifestação 25030517105528200000066448703 Petição Petição 25032404462749100000068008585 sem cadastro cpf 031.344.693-83 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032404462778100000068008586 extrato sem débito - CPF 011.772.303-72 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032404462806100000068008587 extrato sem débito - imo 0739006 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032404462818100000068008588 Manifestação Manifestação 25040808194427900000068861477 Manifestação Manifestação 25050709555180000000070193140 TERMO DE QUITAÇÃO ITCMD DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25050709555189400000070193141 Sistema Sistema 25050711503811300000070206113 Despacho Despacho 25050812453832600000070250542 Despacho Despacho 25050812453832600000070250542 Ciência do Termo de Quitação do ITCMD Manifestação 25052719214049000000071114626 Sistema Sistema 25060912130297800000071992423 TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:13

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA COSTA FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Decorrido prazo de JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Decorrido prazo de LAELSON PEREIRA DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Decorrido prazo de VALKIRIA PEREIRA DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Decorrido prazo de TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 19:21

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA, CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA, FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES, JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA, MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA, RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA, CICERO MARTINS DA COSTA, ROBERTO MARTINS DA COSTA, JOSE MARTINS DA COSTA FILHO, TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA, VALKIRIA PEREIRA DA COSTA, LAELSON PEREIRA DA COSTAINVENTARIADO: JOSE MARTINS DA COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806535-04.2020.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Vistos etc. Intimem-se os demais herdeiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre as primeiras declarações de id. 68615584, informando se concordam com o plano de partilha apresentado. Outrossim, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Termo de Quitação de ITCMD de id. 75193810. Teresina/PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 04:46

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 12:19

Expedição de Edital.

11/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de LAELSON PEREIRA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de VALKIRIA PEREIRA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA COSTA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:25

Deferido o pedido de

19/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:39

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:40

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de TAMARA JARDENIA PEREIRA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de VALKIRIA PEREIRA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de LAELSON PEREIRA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA COSTA FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de JADNA SONARA PEREIRA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA MARTINS DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA COSTA BORGES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 07:57

Expedição de Edital.

17/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA SOARES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 08:36

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de documentos

20/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de documentos

20/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de comprovante

11/05/2022, 23:37

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 23:36

Conclusos para despacho

15/02/2022, 09:23

Juntada de certidão

15/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA SOARES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA SOARES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA SOARES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:53

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:53

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS DA COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2022, 09:24

Juntada de Petição de diligência

11/01/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 19:02

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA SOARES em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:18

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:37

Juntada de certidão

07/06/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:43

Juntada de Petição de procuração

01/02/2021, 21:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 10:36

Outras Decisões

16/10/2020, 18:16

Conclusos para decisão

10/03/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 10:59

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Transitado em Julgado em 12/01/2026

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(16)