Execução Fiscal 0000464-47.2011.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 48.535,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: MANOEL CAETANO FILHO, GENIVAL CAETANO VIEIRA, ANTONIO CAETANO VIEIRA, MANOEL CAETANO VIEIRA DESPACHO Considerando o lapso temporal do ajuizamento da presente demanda, bem como a possibilidade da incidência de prescrição intercorrente em relação à dívida em nome do executado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000464-47.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Execução Contratual] intime-se a Fazenda Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a tal modalidade de prescrição. Reconhecida a prescrição, volte-me conclusos para sentença, em caso negativo, volte-me conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de GENIVAL CAETANO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO CAETANO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:29

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: MANOEL CAETANO FILHO, GENIVAL CAETANO VIEIRA, ANTONIO CAETANO VIEIRA, MANOEL CAETANO VIEIRA DESPACHO Considerando o lapso temporal do ajuizamento da presente demanda, bem como a possibilidade da incidência de prescrição intercorrente em relação à dívida em nome do executado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000464-47.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Execução Contratual] intime-se a Fazenda Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a tal modalidade de prescrição. Reconhecida a prescrição, volte-me conclusos para sentença, em caso negativo, volte-me conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de GENIVAL CAETANO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO CAETANO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de MANOEL CAETANO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de MANOEL CAETANO FILHO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:29

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: MANOEL CAETANO FILHO, GENIVAL CAETANO VIEIRA, ANTONIO CAETANO VIEIRA, MANOEL CAETANO VIEIRA DESPACHO Considerando o lapso temporal do ajuizamento da presente demanda, bem como a possibilidade da incidência de prescrição intercorrente em relação à dívida em nome do executado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000464-47.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Execução Contratual] intime-se a Fazenda Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a tal modalidade de prescrição. Reconhecida a prescrição, volte-me conclusos para sentença, em caso negativo, volte-me conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

03/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de GENIVAL CAETANO VIEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de GENIVAL CAETANO VIEIRA em 13/05/2022 23:59.

16/06/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:28

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 20:54

Conclusos para despacho

19/07/2021, 18:00

Juntada de certidão

10/06/2020, 10:50

Conclusos para decisão

10/06/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 17:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/09/2019, 17:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 17:07

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-26.

26/06/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/06/2019, 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/06/2019, 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/06/2019, 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2019, 12:36

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-18.

18/12/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/12/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2017, 14:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2017, 14:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

17/05/2017, 12:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/05/2017, 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/05/2017, 13:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

20/04/2017, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/04/2017, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2016, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2016, 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/03/2016, 08:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/09/2015, 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2015, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2015, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2015, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/03/2015, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

13/03/2015, 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2015, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

23/10/2014, 07:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/10/2014, 12:59

Juntada de Outros documentos

21/10/2014, 11:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

21/05/2014, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/08/2013, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2013, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/03/2013, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/03/2013, 09:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/03/2013, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2012, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2012, 09:31

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2012, 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/05/2012, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2012, 08:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2012, 16:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/12/2011, 13:48

Distribuído por sorteio

09/12/2011, 12:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/12/2011, 12:06

Distribuído por sorteio

09/12/2011, 12:06

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 09:41

Despacho

•08/05/2025, 12:51

Despacho

•08/05/2025, 12:51

Despacho

•19/07/2021, 20:54