Procedimento Comum Cível 0800592-23.2017.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800592-23.2017.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:53

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de decisão

09/06/2025, 14:58

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIANA DA SILVA MENEZES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800592-23.2017.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL manejada por MARIANA DA SILVA MENEZES contra sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Barras -Piauí em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Consta nos autos decisão (ID. 8237858) que determinou o encaminhamento dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na forma do art. 108, II, da Constituição Federal. Todavia, os autos foram remetidos à Vara de origem e novamente retornou, de forma equivocada, para este Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista que a magistrada de origem, no mesmo sentido, determinou a remessa dos autos àquele Egrégio Tribunal. Assim sendo, considerando a remessa equivocada destes autos, determino que seja cumprida a decisão constante do ID. 8237858, encaminhando-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Teresina(PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:14

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 14:58

Despacho

•08/01/2025, 12:48

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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