Execução Fiscal 0000005-63.2013.8.18.0107 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 26.307,09

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: VALDIR FILOMENO DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte executada, VALDIR FILOMENO DA ROCHA, por seu causídico constituído (art. 854, § 2º, CPC), para ciência do relatório SISBAJUD que tornou indisponíveis ativos financeiros do requerido (ID 75307971) e para manifestação/recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, §3º, CPC. PORTO, 8 de maio de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000005-63.2013.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias, Multa Cominatória / Astreintes]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:06

Determinada diligência

20/08/2025, 12:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de VALDIR FILOMENO DA ROCHA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: VALDIR FILOMENO DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte executada, VALDIR FILOMENO DA ROCHA, por seu causídico constituído (art. 854, § 2º, CPC), para ciência do relatório SISBAJUD que tornou indisponíveis ativos financeiros do requerido (ID 75307971) e para manifestação/recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, §3º, CPC. PORTO, 8 de maio de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000005-63.2013.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias, Multa Cominatória / Astreintes]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(133)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: VALDIR FILOMENO DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte executada, VALDIR FILOMENO DA ROCHA, por seu causídico constituído (art. 854, § 2º, CPC), para ciência do relatório SISBAJUD que tornou indisponíveis ativos financeiros do requerido (ID 75307971) e para manifestação/recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, §3º, CPC. PORTO, 8 de maio de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000005-63.2013.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias, Multa Cominatória / Astreintes]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:06

Determinada diligência

20/08/2025, 12:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de VALDIR FILOMENO DA ROCHA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: VALDIR FILOMENO DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte executada, VALDIR FILOMENO DA ROCHA, por seu causídico constituído (art. 854, § 2º, CPC), para ciência do relatório SISBAJUD que tornou indisponíveis ativos financeiros do requerido (ID 75307971) e para manifestação/recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, §3º, CPC. PORTO, 8 de maio de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000005-63.2013.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias, Multa Cominatória / Astreintes]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:17

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2024, 04:46

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:05

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 06:02

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:11

Expedição de Carta rogatória.

02/02/2023, 13:54

Expedição de Ofício.

02/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:05

Conclusos para despacho

10/10/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:34

Conclusos para despacho

26/02/2022, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2021, 15:19

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2021, 12:30

Juntada de certidão

28/01/2021, 10:23

Juntada de certidão

27/01/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 18:13

Conclusos para despacho

08/12/2020, 18:56

Juntada de certidão

08/12/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:38

Conclusos para despacho

10/11/2020, 14:53

Juntada de certidão

10/11/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:13

Conclusos para despacho

26/10/2020, 11:32

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 07:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 07:24

Distribuído por sorteio

18/10/2020, 22:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/10/2020, 15:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 15:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações

31/08/2020, 13:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2020, 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/08/2020, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/01/2020, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/01/2020, 13:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/01/2020, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/07/2019, 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 13:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/10/2018, 15:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 15:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2018, 15:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/10/2018, 14:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

08/10/2018, 14:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-09.

09/04/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2016, 15:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2016, 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2016, 10:43

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2016, 15:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (não cumpridos) para Vara Única de Porto

12/12/2016, 12:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2016, 12:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/07/2016, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/07/2015, 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/07/2015, 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/10/2014, 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/10/2014, 20:56

Juntada de Outros documentos

15/10/2014, 08:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

29/09/2014, 23:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/09/2014, 22:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/09/2014, 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2014, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2014, 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/06/2014, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/06/2014, 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2014, 13:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2014, 13:23

Juntada de Outros documentos

14/03/2014, 13:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2014, 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/02/2014, 15:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/01/2014, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2013, 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/07/2013, 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/05/2013, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/01/2013, 14:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/01/2013, 14:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/01/2013, 14:27

Distribuído por sorteio

15/01/2013, 14:27

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:12

Decisão

•20/01/2025, 18:00

Despacho

•17/11/2022, 15:05

Despacho

•10/03/2022, 14:34

Despacho

•09/12/2020, 18:13

Despacho

•16/11/2020, 11:38

Despacho

•10/11/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 07:24