Petição Cível 0800759-50.2025.8.18.0042 - TJPI

Petição Cível 0800759-50.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:46

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO FERNANDES ARAUJO CARDOSO - CPF: 025.220.503-03 (REQUERENTE).

26/02/2026, 18:08

Outras Decisões

26/02/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/05/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FLAVIO FERNANDES ARAUJO CARDOSO REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO Consta na petição inicial pedido de gratuidade da justiça, formulado pela parte autora. No entanto, não vislumbro, ao menos neste momento, elementos que evidenciem a existência de pressupostos legais para a concessão da gratuidade. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita (STJ, AgRg no Ag 1286753/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 22/03/2011). Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800759-50.2025.8.18.0042 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/2015, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, tais como, por exemplo: a) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial a cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:44

Determinada a emenda à inicial

08/05/2025, 11:11

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 18:08

Decisão

•26/02/2026, 18:08

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO FERNANDES ARAUJO CARDOSO - CPF: 025.220.503-03 (REQUERENTE).

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento comprobatório

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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