Cumprimento de sentença 0800142-77.2017.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

22/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Arquivado Provisoramente

15/04/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:37

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

22/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 15:53

Decisão

•12/12/2024, 08:43

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Arquivado Provisoramente

15/04/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 22:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:33

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 17:06

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados, aguarde-se o pagamento em secretaria. BATALHA, 8 de maio de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800142-77.2017.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados, aguarde-se o pagamento em secretaria. BATALHA, 8 de maio de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800142-77.2017.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 07:59

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados, aguarde-se o pagamento em secretaria. BATALHA, 8 de maio de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800142-77.2017.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:43

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 07:36

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

29/12/2023, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:07

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:50

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:30

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 15/09/2021

14/02/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 15/09/2021

14/02/2022, 09:38

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:36

Recebidos os autos

10/02/2022, 21:04

Juntada de Petição de despacho

10/02/2022, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/04/2020, 08:52

Juntada de certidão

03/04/2020, 07:43

Juntada de certidão

03/04/2020, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2020, 20:24

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 07:50

Juntada de certidão

20/11/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 13:04

Audiência conciliação realizada para 13/03/2018 11:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

20/11/2019, 13:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/08/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 09:41

Juntada de certidão

13/08/2019, 09:38

Audiência instrução e julgamento designada para 20/11/2019 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

13/08/2019, 09:36

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 19:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 11:42

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:45

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 20:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO em 13/07/2018 23:59:59.

15/07/2018, 00:15

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2018, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 07:59

Juntada de certidão

30/05/2018, 07:47

Juntada de ata da audiência

26/03/2018, 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2018, 10:53

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:00

Juntada de Petição de contestação

30/01/2018, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 11:19

Audiência conciliação designada para 13/03/2018 11:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

18/12/2017, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 12:19

Conclusos para decisão

19/09/2017, 21:52

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 21:52

Petição (outras)

•09/10/2023, 08:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/10/2023, 08:39

Despacho

•24/05/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:00

Despacho

•26/01/2022, 09:41

Decisão

•30/07/2021, 18:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/04/2021, 13:40

Despacho

•19/01/2021, 10:12

Despacho

•14/05/2020, 18:02

Ata da Audiência

•20/11/2019, 13:04

Despacho

•21/03/2019, 11:42

Despacho

•12/12/2017, 12:19