Ação Penal - Procedimento Sumário 0801985-21.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

OAB/PI 6216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDIOMARIO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

RODOLFO ANDRE INACIO LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WILKER SILVA BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REJANE ROSA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

13/10/2025, 23:43

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:32

Extinta a punibilidade por prescrição

08/09/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 08:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 02:34

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de certidão de custas

13/10/2025, 23:43

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/09/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 11:32

Sentença

•08/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:32

Extinta a punibilidade por prescrição

08/09/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 08:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDIOMARIO ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo o réu, por seu patrono, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias. VALENçA DO PIAUÍ, 8 de maio de 2025. PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801985-21.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 09:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/10/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de diligência

23/08/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

05/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

01/04/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de ofício

21/02/2024, 16:46

Desentranhado o documento

21/02/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 16:00

Juntada de documento comprobatório

21/02/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:30

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

19/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:27

Outras Decisões

15/05/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 19:58

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de EDIOMARIO ALVES DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de contestação

08/03/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:15

Recebida a denúncia contra EDIOMARIO ALVES DE SOUSA - CPF: 040.208.233-83 (REU)

19/01/2022, 16:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:37

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:05

Juntada de certidão

01/12/2021, 09:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/12/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

04/11/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de EDIOMARIO ALVES DE SOUSA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:03

Outras Decisões

20/07/2021, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 15:45

Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:06

Recebidos os autos

19/07/2021, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 09:05

Juntada de certidão

19/07/2021, 09:02

Juntada de comprovante

19/07/2021, 08:55

Concedida a Liberdade provisória de EDIOMARIO ALVES DE SOUSA - CPF: 040.208.233-83 (FLAGRANTEADO).

19/07/2021, 07:04

Juntada de manifestação

18/07/2021, 18:42

Juntada de comprovante

18/07/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2021, 17:30

Juntada de certidão

18/07/2021, 17:29

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

18/07/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

18/07/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:03

Despacho

•30/10/2024, 09:11

Despacho

•01/04/2024, 10:39

Decisão

•15/05/2023, 15:27

Decisão

•15/05/2023, 15:27

SENTENÇA

•24/01/2023, 14:41

Decisão

•19/01/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 09:16

Decisão

•20/07/2021, 13:10

Decisão

•19/07/2021, 07:04

Ato Ordinatório

•18/07/2021, 17:30