Embargos de Declaração Cível 0805771-13.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.229,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR

OAB/PI 16650·CPF·Representa: Réu

CAMILLA BASTOS LIMA

OAB/PI 16176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

SOLANGE MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:23

Juntada de manifestação

09/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUSA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

03/02/2026, 17:34

Juntada de Acórdão

30/01/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/01/2026, 11:01

Conhecido o recurso de SOLANGE MARIA DE SOUSA - CPF: 240.297.933-04 (APELANTE) e provido em parte

24/01/2026, 11:01

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2025, 14:48

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:23

Juntada de manifestação

09/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/01/2026, 11:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/01/2026, 11:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUSA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

03/02/2026, 17:34

Juntada de Acórdão

30/01/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/01/2026, 11:01

Conhecido o recurso de SOLANGE MARIA DE SOUSA - CPF: 240.297.933-04 (APELANTE) e provido em parte

24/01/2026, 11:01

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2025, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/12/2025, 14:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:50

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:50

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 18:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2025, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2025, 08:43

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:13

Recebidos os autos

09/10/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 11:27

Despacho

•02/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:35

Sentença

•17/02/2025, 10:16

Despacho

•01/08/2024, 08:58

Despacho

•16/10/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 09:09

Documentos

•10/02/2023, 17:13

Documentos

•10/02/2023, 17:13