Procedimento Comum Cível 0809685-90.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 63.760,04

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JUAREZ VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSIANE LIMA DE LIMA

OAB/PI 7044·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JUAREZ VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:34

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•06/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUAREZ VIEIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0809685-90.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Vistos. Trata-se de Ação Revisional do PASEP c/c Danos Materiais e Morais movida por Juarez Vieira da Silva, em desfavor do Banco do Brasil S. A., ambos já devidamente qualificados nos autos. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, coaduna-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina DF

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/05/2025, 08:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:15

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:49

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:29

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:29

Nomeado perito

14/05/2024, 09:29

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

24/01/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:30

Juntada de informação

01/12/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 09:09

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 23:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/02/2021, 23:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:21

Conclusos para decisão

29/01/2021, 13:35

Juntada de certidão

29/01/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/12/2020, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:57

Decorrido prazo de JUAREZ VIEIRA DA SILVA em 22/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 23:09

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:42

Juntada de certidão

05/10/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:05

Juntada de certidão

02/09/2020, 18:59

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 23:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2020, 23:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 23:19

Conclusos para despacho

07/07/2020, 22:05

Juntada de certidão

07/07/2020, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 23:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 22:46

Conclusos para despacho

09/06/2020, 20:38

Juntada de certidão

09/06/2020, 20:38

Juntada de certidão

09/06/2020, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 23:57

Conclusos para despacho

22/04/2020, 11:50

Juntada de certidão

22/04/2020, 11:49

Juntada de certidão

22/04/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 00:25

Despacho

•24/10/2024, 13:49

Decisão

•14/05/2024, 09:29

Decisão

•08/02/2021, 23:28

Documentos

•29/01/2021, 11:10

Decisão

•08/12/2020, 09:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/10/2020, 22:38

Despacho

•08/07/2020, 23:19

Despacho

•10/06/2020, 22:46

Despacho

•22/04/2020, 23:57