Procedimento Comum Cível 0858730-24.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 187.953,58

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LITERCILIO DE LIMA MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GLENNYLSON LEAL SOUSA

OAB/PI 5889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LITERCILIO DE LIMA MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LITERCILIO DE LIMA MACEDO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LITERCILIO DE LIMA MACEDO - CPF: 029.268.655-20 (AUTOR).

20/01/2026, 22:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

13/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de LITERCILIO DE LIMA MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de LITERCILIO DE LIMA MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:11

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de LITERCILIO DE LIMA MACEDO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 22:50

Decisão

•09/04/2025, 09:23

22/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LITERCILIO DE LIMA MACEDO - CPF: 029.268.655-20 (AUTOR).

20/01/2026, 22:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

13/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de LITERCILIO DE LIMA MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de LITERCILIO DE LIMA MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:36

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LITERCILIO DE LIMA MACEDO RÉ: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal - 3.° Andar - Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0858730-24.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA(PI), 8 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina sc

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LITERCILIO DE LIMA MACEDO RÉ: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal - 3.° Andar - Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0858730-24.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA(PI), 8 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina sc

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de GLENNYLSON LEAL SOUSA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 16:16

Despacho

•18/12/2024, 10:22