Apelação / Remessa Necessária 0801145-77.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 51.944,88

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

BENEDITO RUBENS SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEANE SARAIVA DE SOUSA

OAB/PI 5101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO RUBENS SARAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

21/04/2026, 12:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

21/04/2026, 12:03

Julgado improcedente o pedido

21/04/2026, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 12:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 10:05

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de BENEDITO RUBENS SARAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/04/2026, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/04/2026, 12:03

21/04/2026, 12:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

21/04/2026, 12:03

Julgado improcedente o pedido

21/04/2026, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 12:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 22:32

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 08:34

Expedição de intimação.

15/10/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 21:34

Conclusos para Conferência Inicial

22/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:00

Juntada de certidão de distribuição anterior

05/06/2025, 23:18

Recebidos os autos

05/06/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/04/2026, 12:03

Despacho

•29/08/2025, 21:34

Sentença

•08/05/2025, 08:35

Decisão

•13/01/2025, 20:19

Documentos

•10/01/2025, 17:52