Apelação Criminal 0000417-23.2013.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

LOURISVAL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO

Terceiro

ANTONIO ALVES PEREIRA

Terceiro

JOSE ANTISTENES LIMA

Terceiro

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

LOURISVAL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO

Terceiro

ANTONIO ALVES PEREIRA

Terceiro

JOSE ANTISTENES LIMA

Terceiro

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NILKECE RAFAELLE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA BARROS SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLIANE DOS SANTOS CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ALVES PEREIRA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOICE SOUSA ISAIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELZUITA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAYRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILSON ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEANA ANDRADE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IZA DA SILVA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NICOLLY ALBUQUERQUE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA PRUDENCIA NEVES BRAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA HOLANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MILKA JAQUELINE CARDOSO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ALVES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANTISTENES LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO TEIXEIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLIETE PEREIRA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NUBIA MARIA GALVAO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THARLLENO SOUSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA RAFAELA DE CASTRO SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO ALVES BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDA MARIA GOMES NORONHA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 14:26

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:16

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:16

Recurso Especial não admitido

28/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/12/2025, 08:01

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 14:25

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:35

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:51

Conhecido o recurso de LOURISVAL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 002.531.373-81 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:07

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 14:26

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:16

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:16

Recurso Especial não admitido

28/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/12/2025, 08:01

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 08:51

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 14:25

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:35

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:51

Conhecido o recurso de LOURISVAL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 002.531.373-81 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 08:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 13:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

27/08/2025, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

22/08/2025, 08:29

Conclusos ao revisor

22/08/2025, 08:29

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 14:41

Expedição de expediente.

07/08/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:29

Conclusos para Conferência Inicial

06/08/2025, 13:01

Juntada de Certidão

06/08/2025, 13:01

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:53

Recebidos os autos

06/08/2025, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2025, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/08/2025, 09:37

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 09:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 08:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 08:51

Despacho

•27/08/2025, 12:39

Despacho

•07/08/2025, 09:29

Despacho

•07/08/2025, 09:29

Decisão

•05/06/2025, 09:56

Ata de Audiência com Sentença

•14/04/2025, 16:04

Sentença

•10/04/2025, 16:56

Decisão

•15/11/2024, 23:51

Despacho

•28/03/2024, 06:59

Despacho

•08/03/2024, 10:18

Despacho

•07/06/2023, 13:35

Despacho

•30/05/2023, 18:05