Apelação Cível 0003997-89.2015.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

JOAO LOPES DIAS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 11/12/2025

16/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de JOAO LOPES DIAS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 14:02

Conhecido o recurso de JOAO LOPES DIAS - CPF: 150.775.863-49 (APELANTE) e provido

12/11/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 14:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 14:02

16/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de JOAO LOPES DIAS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 14:02

Conhecido o recurso de JOAO LOPES DIAS - CPF: 150.775.863-49 (APELANTE) e provido

12/11/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de JOAO LOPES DIAS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2025, 10:37

Conclusos para o Relator

17/01/2025, 11:24

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:54

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:54

Processo Desarquivado

19/12/2024, 13:54

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:26

Baixa Definitiva

06/07/2021, 11:02

Arquivado Definitivamente

06/07/2021, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/07/2021, 11:01

Transitado em Julgado em 07/06/2021

06/07/2021, 11:00

Decorrido prazo de JOAO LOPES DIAS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:31

Conhecido o recurso de JOAO LOPES DIAS - CPF: 150.775.863-49 (APELANTE) e provido

01/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2021, 01:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de JOAO LOPES DIAS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:04

Conclusos para o Relator

15/03/2021, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:32

Expedição de intimação.

22/02/2021, 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 22:32

Conclusos para Conferência Inicial

29/07/2020, 22:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 22:32

Decisão

•22/04/2025, 10:37

Sentença

•09/08/2024, 09:11

Despacho

•14/05/2024, 10:13

Despacho

•09/12/2022, 13:31

Decisão

•21/07/2022, 09:02

Despacho

•14/03/2022, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/05/2021, 17:36

Decisão

•01/08/2020, 19:30

Despacho

•14/10/2019, 11:04