Petição Cível 0800672-24.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.033,76

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELESBAO NUNES CARVALHO

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/11/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:26

Juntada de petição (outras)

19/11/2025, 14:48

Juntada de resposta

31/10/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:00

Conhecido o recurso de ELESBAO NUNES CARVALHO - CPF: 470.676.323-15 (REQUERENTE) e provido

29/10/2025, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/10/2025, 16:30

Juntada de resposta

01/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:42

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/11/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:00

26/11/2025, 09:26

Juntada de petição (outras)

19/11/2025, 14:48

Juntada de resposta

31/10/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:00

Conhecido o recurso de ELESBAO NUNES CARVALHO - CPF: 470.676.323-15 (REQUERENTE) e provido

29/10/2025, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/10/2025, 16:30

Juntada de resposta

01/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2025, 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal

11/06/2025, 20:37

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELESBAO NUNES CARVALHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2025, 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELESBAO NUNES CARVALHO - CPF: 470.676.323-15 (REQUERENTE).

03/04/2025, 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2025, 09:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

04/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

04/02/2025, 08:47

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/02/2025, 08:47

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:46

Declarada incompetência

15/01/2025, 13:35

Juntada de petição

01/01/2025, 18:51

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:05

Conclusos para Conferência Inicial

11/11/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 12:05

Decisão

•03/04/2025, 08:34

Decisão Terminativa

•15/01/2025, 13:35

Sentença

•18/08/2024, 17:39