Procedimento Comum Cível 0800529-56.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 06:52

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:51

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 06:52

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:51

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 19:05

Sentença

•18/12/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:05

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:07

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de INSS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO REU: INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800529-56.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de junho de 2025, às 10h45min, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum de Marcos Parente/PI. Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a Portaria nº 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) e Advogado(a)(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams. As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a este ato. Caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, sob pena de preclusão. As eventuais testemunhas arroladas deverão comparecer presencialmente no Fórum de Marcos Parente, para que sejam ouvidas com observância das cautelas legais. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpram-se as formalidades legais. MARCOS PARENTE-PI, 7 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

12/05/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:48

Recebida a emenda à inicial

20/08/2024, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANE PEREIRA DE CASTRO - CPF: 008.450.133-27 (AUTOR).

20/08/2024, 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:10

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 22:43

Determinada a emenda à inicial

02/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:38

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:41

Despacho

•07/05/2025, 15:11

Despacho

•15/01/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:42

Decisão

•20/08/2024, 19:31

Decisão

•02/07/2024, 17:25