Cautelar Inominada Criminal 0000300-56.2018.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIAS RIBEIRO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 13:31

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 08:21

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 13:31

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:06

Documentos

Decisão

•30/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 08:21

Expedição de .

30/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos d ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000300-56.2018.8.18.0065 Classe: Cautelar Inominada Criminal Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s):

11/05/2022, 00:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2022, 15:50

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 15:49

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

10/05/2022, 15:42

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

11/02/2022, 08:13

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-56.2018.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/02/2022, 08:47

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-56.2018.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/02/2022, 08:46

Mov. [47] - [ThemisWeb] Outras Decisões

18/01/2022, 11:39

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

31/03/2021, 08:45

Mov. [45] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2021, 10:08

Mov. [44] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

23/02/2021, 10:36

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/05/2020, 16:28

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

05/05/2020, 16:27

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

05/05/2020, 16:19

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-56.2018.8.18.0065.5005

30/03/2020, 10:42

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO 69360880310. (Vista ao Ministério Público)

04/03/2020, 08:57

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/05/2019, 09:58

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

14/05/2019, 14:01

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO 46280146391. (Vista ao Ministério Público)

13/05/2019, 12:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/03/2019, 10:26

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/01/2019, 10:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

09/01/2019, 10:21

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

09/01/2019, 10:20

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-56.2018.8.18.0065.5004

08/01/2019, 17:51

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO 616.059.483-49. (Vista ao Ministério Público)

26/11/2018, 11:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 13:18

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/08/2018, 10:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/08/2018, 09:57

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 09:51

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

02/08/2018, 09:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-56.2018.8.18.0065.5003

31/07/2018, 21:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO 62724541391. (Vista à Defensoria Pública)

31/07/2018, 10:08

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 13:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/05/2018, 11:34

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

30/05/2018, 10:47

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

30/05/2018, 10:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-56.2018.8.18.0065.5002

29/05/2018, 16:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO 695.124.503-72. (Vista ao Ministério Público)

28/05/2018, 12:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 08:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/05/2018, 10:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018, 10:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

16/05/2018, 10:14

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO 695.124.503-72. (Vista ao Ministério Público)

15/05/2018, 08:27

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-56.2018.8.18.0065.5001

24/04/2018, 11:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

17/04/2018, 08:16

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

17/04/2018, 08:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

09/04/2018, 10:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

07/04/2018, 15:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

06/04/2018, 13:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/04/2018, 13:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Cautelar Inominada Criminal

06/04/2018, 13:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

06/04/2018, 13:33

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

06/04/2018, 13:33