Procedimento Comum Cível 0800794-58.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.648,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

PEDRO DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUCIEILON SARAIVA BORGES

OAB/PI 13830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 06:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 06:58

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA MARTINS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 06:58

Sentença

•21/11/2025, 08:14

12/03/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 06:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 06:58

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA MARTINS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 08:14

Julgado procedente o pedido

21/11/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 23:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/05/2025, 09:39

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO DA SILVA MARTINSREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800794-58.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 9 de junho de 2025, às 10h, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum de Marcos Parente/PI. Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams. As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a este ato. Caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão comparecer presencialmente no fórum da Comarca de Marcos Parentes/PI para que sejam ouvidas, observando-se as cautelas legais. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpram-se as formalidades legais MARCOS PARENTE-PI, 6 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

05/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 246.450.952-34 (AUTOR).

13/11/2024, 19:47

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão

18/10/2024, 19:42

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 19:42

Sentença

•21/11/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:57

Despacho

•07/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:27

Decisão

•13/11/2024, 19:47