Agravo Interno Cível 0834039-48.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.080,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUIZ JORGE AVELAR CASTRO

CPF

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ JORGE AVELAR CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

OAB/PI 7240·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

OAB/PI 7240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Sistema.

11/05/2026, 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 11:40

Publicado Despacho em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de parecer do mp

10/11/2025, 13:35

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(35)

Expedição de Sistema.

11/05/2026, 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Juntada de petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:13

Despacho

•09/04/2026, 17:13

16/04/2026, 11:40

Publicado Despacho em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de parecer do mp

10/11/2025, 13:35

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 20:50

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:57

Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:20

Juntada de petição

03/06/2025, 13:58

Juntada de petição

03/06/2025, 13:56

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2025, 10:37

Recebidos os autos

03/02/2025, 12:43

Conclusos para Conferência Inicial

03/02/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 12:43

Despacho

•30/09/2025, 20:50

Decisão

•22/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:21

Sentença

•03/07/2024, 12:57

Sentença

•05/02/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:04

Manifestação

•11/09/2023, 09:51

Manifestação

•11/09/2023, 09:45

Sentença

•17/08/2023, 13:27

Despacho

•14/12/2022, 16:43

Decisão

•27/07/2022, 09:37

Despacho

•16/03/2022, 18:05

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2026, 17:13

Despacho

•09/04/2026, 17:13

Despacho

•30/09/2025, 20:50

Decisão

•22/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:21

Sentença

•03/07/2024, 12:57

Sentença

•05/02/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:04

Manifestação

•11/09/2023, 09:51

Manifestação

•11/09/2023, 09:45

Sentença

•17/08/2023, 13:27

Despacho

•14/12/2022, 16:43

Decisão

•27/07/2022, 09:37

Despacho

•16/03/2022, 18:05

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•29/11/2021, 12:51

Decisão

•29/09/2021, 10:20