Procedimento Comum Cível 0815349-63.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0815349-63.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:29

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de decisão

15/03/2026, 17:32

Recebidos os autos

15/03/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815349-63.2024.8.18.0140. APELANTE: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A, JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0815349-63.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/02/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

07/11/2024, 11:50

Determinada diligência

07/11/2024, 11:50

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 17:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/03/2026, 17:32

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

Determinada diligência

Todas as movimentações(35)