Reintegração / Manutenção de Posse 0800242-21.2020.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 354.932,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:25

em cooperação judiciária

27/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:01

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2026, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:23

Todas as movimentações(274)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:25

em cooperação judiciária

27/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:01

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 10:25

Documentos

•28/01/2026, 10:29

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Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:01

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2026, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 14:01

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NISAN FERREIRA MACIEL REU: CLAY ROBERT EARL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerida da Sentença proferida em Id 84146903. TERESINA, 23 de outubro de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800242-21.2020.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NISAN FERREIRA MACIEL REU: CLAY ROBERT EARL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da redesignação da audiência de instrução e julgamento, conforme certidão de Id. 79640406. TERESINA, 23 de julho de 2025. GIOVANA LUSTOZA SERAFIM Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800242-21.2020.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 21:07

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

09/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:21

Outras Decisões

05/08/2025, 19:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/08/2025, 19:58

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 15:38

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NISAN FERREIRA MACIEL REU: CLAY ROBERT EARL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da redesignação da audiência de instrução e julgamento, conforme certidão de Id. 79640406. TERESINA, 23 de julho de 2025. GIOVANA LUSTOZA SERAFIM Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800242-21.2020.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/07/2025, 11:47

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de ciência

24/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:34

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:42

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NISAN FERREIRA MACIEL REU: CLAY ROBERT EARL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DJEN Intimação da parte ré para ciência e cumprimento da decisão de ID 73702473. TERESINA, 9 de maio de 2025. HERACLITO LIMA DO VALLE Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800242-21.2020.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:08

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:08

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:09

Outras Decisões

13/08/2024, 16:42

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

13/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:14

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:13

Juntada de Comunicação entre instâncias

14/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 20:17

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 17:26

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 15:17

Decorrido prazo de NISAN FERREIRA MACIEL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:10

Decorrido prazo de NISAN FERREIRA MACIEL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:10

Decorrido prazo de NISAN FERREIRA MACIEL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:10

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 11:09

Juntada de certidão

19/10/2021, 11:07

Juntada de ofício

19/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:52

Determinada Requisição de Informações

08/09/2021, 11:52

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 18:57

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:54

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de diligência

07/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de contestação

02/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

24/02/2021, 18:12

Juntada de certidão

24/02/2021, 18:11

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 18:06

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 11:37

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

22/02/2021, 08:46

Concedida a Medida Liminar

11/02/2021, 13:18

Conclusos para decisão

11/02/2021, 12:30

Juntada de certidão

11/02/2021, 12:20

Juntada de ata da audiência

11/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de ata da audiência

02/02/2021, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS EVANGELISTA MAGALHAES em 29/01/2021 07:18:26.

30/01/2021, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 07:18

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 07:18

Decorrido prazo de GILDEMAR VIEIRA DE SOUSA em 24/01/2021 12:51:44.

25/01/2021, 00:22

Decorrido prazo de VALDIVINO GUEDES DE FRANCA em 24/01/2021 12:52:58.

25/01/2021, 00:22

Decorrido prazo de ROBERIO FREITAS LUSTOSA em 24/01/2021 12:50:15.

25/01/2021, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 13:42

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 12:51

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 12:50

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 12:50

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2021, 12:43

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2021, 12:41

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 09:15

Juntada de certidão

18/12/2020, 08:57

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 08:51

Juntada de contrafé eletrônica

18/12/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 08:22

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 21:23

Juntada de Petição de notificação

07/12/2020, 14:58

Apensado ao processo 0800243-06.2020.8.18.0042

29/11/2020, 13:47

Conclusos para despacho

23/11/2020, 11:23

Juntada de certidão

23/11/2020, 11:22

Juntada de certidão

23/11/2020, 11:21

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 21/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:20

Decorrido prazo de CLAY ROBERT EARL em 30/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:59

Outras Decisões

10/11/2020, 13:00

Juntada de Petição de ata da audiência

10/11/2020, 11:31

Conclusos para decisão

10/11/2020, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 09:00

Juntada de contrafé eletrônica

02/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:37

Juntada de certidão

30/09/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 23:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 23:52

Conclusos para despacho

29/09/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 17:34

Juntada de Petição de procuração

18/09/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:48

Audiência Justificação Prévia redesignada para 05/10/2020 09:00 Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus.

16/09/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 21:14

Juntada de Petição de ata da audiência

15/09/2020, 16:06

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 10:23

Conclusos para despacho

14/09/2020, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 09:02

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 13:19

Audiência Justificação Prévia designada para 15/09/2020 10:00 Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus.

04/09/2020, 15:21

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 12:29

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 12:29

Conclusos para despacho

25/08/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 18:20

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:09

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 11:07

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 21:42

Determinada Requisição de Informações

07/08/2020, 21:42

Conclusos para despacho

06/08/2020, 09:07

Juntada de certidão

06/08/2020, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2020, 07:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:37

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 12:31

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 12:24

Juntada de contrafé eletrônica

29/07/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 00:43

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2020, 00:42

Recebida a emenda à inicial

29/07/2020, 00:42

Conclusos para despacho

21/07/2020, 15:13

Juntada de certidão

21/07/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 11:12

Conclusos para decisão

26/05/2020, 11:12

Documentos

•28/01/2026, 10:29

Documentos

•28/01/2026, 10:29

Documentos

•28/01/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2025, 13:14

Sentença

•09/10/2025, 21:07

Ata de Audiência com Decisão

•05/08/2025, 19:58

Decisão

•09/04/2025, 18:16

Decisão

•13/08/2024, 16:41

Decisão

•14/05/2024, 11:55

Despacho

•15/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:09

Despacho

•08/09/2021, 11:52

Todos os documentos(28)

Despacho

•27/02/2026, 10:25

Documentos

•28/01/2026, 10:29

Documentos

•28/01/2026, 10:29

Documentos

•28/01/2026, 10:29

Documentos

•28/01/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2025, 13:14

Sentença

•09/10/2025, 21:07

Ata de Audiência com Decisão

•05/08/2025, 19:58

Decisão

•09/04/2025, 18:16

Decisão

•13/08/2024, 16:41

Decisão

•14/05/2024, 11:55

Despacho

•15/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:09

Despacho

•08/09/2021, 11:52

Despacho

•12/05/2021, 17:05

Documentos

•02/03/2021, 15:18

Documentos

•02/03/2021, 15:18

Documentos

•02/03/2021, 15:18

Decisão

•11/02/2021, 13:18

Despacho

•15/12/2020, 21:23

Decisão

•10/11/2020, 13:00

Despacho

•29/09/2020, 23:52

Despacho

•15/09/2020, 21:14

Despacho

•04/09/2020, 11:19

Despacho

•07/08/2020, 21:42

Decisão

•29/07/2020, 00:42

Despacho

•27/05/2020, 13:02