Procedimento Comum Cível 0000230-05.2012.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.110.000,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/01/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de OSMAR POSSER em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: PAULO SERGIO ROMANO INTERESSADO: IMBÉ REU: RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS, OSMAR POSSER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerida da Sentença proferida em Id 84091110. TERESINA, 10 de novembro de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000230-05.2012.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Liminar]

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(147)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:10

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:48

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/01/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de OSMAR POSSER em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: PAULO SERGIO ROMANO INTERESSADO: IMBÉ REU: RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS, OSMAR POSSER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerida da Sentença proferida em Id 84091110. TERESINA, 10 de novembro de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000230-05.2012.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Liminar]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO SERGIO ROMANOINTERESSADO: IMBÉ, OSCAR REU: RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS DESPACHO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000230-05.2012.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Liminar] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, se houver interesse, as provas que ainda pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 22:33

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

08/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:08

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de Réus incertos e não sabidos em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de IMBÉ em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de OSCAR em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:53

Publicado Despacho em 25/07/2025.

28/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO SERGIO ROMANOINTERESSADO: IMBÉ, OSCAR REU: RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS DESPACHO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000230-05.2012.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Liminar] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, se houver interesse, as provas que ainda pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

24/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:45

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de IMBÉ em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 18:31

Publicado Citação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: PAULO SERGIO ROMANO INTERESSADO: IMBÉ, OSCAR REU: RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara de Conflitos Fundiários, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 a ação acima referenciada, proposta por INTERESSADO: PAULO SERGIO ROMANO em face de INTERESSADOS: RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS, residentes em local incerto e não sabido, ficando por este edital citadas as partes suplicadas a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de abril de 2025 (29/04/2025). Eu, HERACLITO LIMA DO VALLE, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000230-05.2012.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Liminar] em face de

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:38

Expedição de Edital.

05/05/2025, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:22

Outras Decisões

31/01/2025, 12:22

Determinada diligência

31/01/2025, 12:22

Deferido o pedido de

31/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:43

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:55

Outras Decisões

21/10/2024, 17:06

Determinada diligência

21/10/2024, 17:06

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:17

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 15:58

Expedição de .

22/07/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:40

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:26

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:25

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:24

Juntada de Petição de informação

20/10/2021, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:17

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:58

Juntada de certidão

05/04/2021, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 11:16

Juntada de certidão

25/01/2021, 08:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROMANO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:37

Juntada de certidão

19/11/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 09:56

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:34

Juntada de certidão

27/10/2020, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 22:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 23:07

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:46

Juntada de certidão

14/07/2020, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2020, 11:31

Classe Processual alterada de REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 09:36

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-27.

27/08/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2019, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 12:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-05.

05/07/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2019, 14:10

[ThemisWeb] Acolhida a exceção de Incompetência

03/07/2019, 16:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/11/2015, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2014, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2014, 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/09/2013, 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/09/2013, 13:53

[ThemisWeb] Concedida a substituição/sucessão de parte

02/09/2013, 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2013, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2013, 13:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/07/2013, 14:55

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/04/2013, 16:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/03/2013, 12:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2013, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/09/2012, 10:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/09/2012, 10:39

Distribuído por sorteio

14/09/2012, 10:39

Sentença

•08/10/2025, 22:33

Despacho

•23/07/2025, 23:00

Despacho

•23/07/2025, 23:00

Decisão

•31/01/2025, 12:22

Decisão

•21/10/2024, 17:06

Decisão

•21/10/2024, 17:06

Despacho

•14/06/2024, 15:15

Despacho

•06/11/2023, 18:24

Despacho

•27/04/2023, 19:17

Despacho

•30/01/2022, 11:41

Despacho

•18/06/2021, 17:17

Despacho

•11/11/2020, 09:56

Despacho

•07/08/2020, 18:20