Reintegração / Manutenção de Posse 0000613-28.2014.8.18.0042 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0000613-28.2014.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS, EDUARDO MARTINS ROSAL APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000613-28.2014.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:42

Juntada de certidão

25/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS ROSAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:28

Decorrido prazo de NILDA SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 16:20

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA REQUERIDO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS, NILDA SANTOS, EDUARDO MARTINS ROSAL, JAQUELINE MARIA ROCHA DA SILVA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI ATO ORDINATÓRIO Intimo os apelados para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação de Id 76768418 no prazo legal. TERESINA, 5 de junho de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000613-28.2014.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:14

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:09

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 14:30

Despacho

•02/08/2024, 12:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS ROSAL em 02/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILDA SANTOS em 02/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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