Procedimento Comum Cível 0014981-49.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2008

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

OAB/PI 122·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

. RONALDO JOSE AMORIM CAMPOS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:54

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:54

15/10/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 08:34

Conclusos para decisão

05/10/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/09/2022, 09:00

Conclusos para decisão

15/09/2022, 08:53

Processo Encaminhado a

15/09/2022, 08:53

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:18

Distribuído por dependência

26/07/2022, 11:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-11.

11/05/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: INTEGRAL GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA- FACID Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3019) Requerido: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0014981-49.2008.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Intime-se a parte autora para manifestação em relação aos Embargos de Declaração opostos pelo requerido, fls. 102, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 18 d

11/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-10

10/05/2022, 19:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 07:52

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2021, 11:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/09/2021, 09:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/08/2021, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2021, 09:39

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-18.

18/09/2020, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-17

17/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/09/2020, 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2019, 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/12/2019, 17:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/11/2019, 12:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

26/11/2019, 09:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-22.

22/11/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-21

21/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2017, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2014, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2014, 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/08/2014, 11:38

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2014, 09:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/12/2013, 16:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/01/2013, 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/01/2013, 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em 2012-11-20 09:52.

20/11/2012, 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2012, 08:23

Juntada de Outros documentos

17/09/2012, 08:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/09/2012, 11:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/08/2012, 07:43

Juntada de Outros documentos

29/08/2012, 07:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/08/2012, 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em 2012-08-17 12:16.

17/08/2012, 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/05/2009, 08:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/12/2008, 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/11/2008, 12:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/10/2008, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2008, 08:44

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2008, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/09/2008, 11:02

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

04/09/2008, 11:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/08/2008, 13:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/08/2008, 11:43

Despacho

•10/12/2022, 08:34

Sentença

•30/09/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:19