Procedimento Comum Cível 0822264-07.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 150.505,95

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA VELOSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA VELOSO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:54

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:54

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:45

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA VELOSO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:54

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MARIA VELOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822264-07.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MARIA VELOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822264-07.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:33

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:03

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2024, 11:53

Conclusos para decisão

12/11/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

12/11/2023, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2023, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA VELOSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 20:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 08:04

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:51

Conclusos para despacho

21/09/2020, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 20:46

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:36

Juntada de certidão

04/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 20:15

Juntada de Petição de contestação

30/06/2020, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

27/05/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 16:19

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 10:27

Conclusos para despacho

25/09/2019, 14:03

Juntada de certidão

25/09/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 11:31

Decisão

•02/04/2026, 10:51

Decisão

•28/04/2025, 10:57

Despacho

•05/07/2024, 17:03

Decisão

•28/02/2024, 11:53

Decisão

•14/04/2023, 08:04

Decisão

•20/01/2021, 17:42

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Despacho

•25/08/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•04/07/2020, 16:18

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:45

Decisão

•02/04/2026, 10:51

Decisão

•28/04/2025, 10:57

Despacho

•05/07/2024, 17:03

Decisão

•28/02/2024, 11:53

Decisão

•14/04/2023, 08:04

Decisão

•20/01/2021, 17:42

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Documentos

•21/09/2020, 09:11

Despacho

•25/08/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•04/07/2020, 16:18

Documentos

•30/06/2020, 20:01

Documentos

•30/06/2020, 20:01

Documentos

•30/06/2020, 20:01

Documentos

•30/06/2020, 20:01

Despacho

•30/04/2020, 16:19

Despacho

•27/11/2019, 10:27