Procedimento Comum Cível 0824835-72.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPreparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE FILHO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 10:42

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:34

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE FILHO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 10:42

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:34

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO- autor Para manifestar-se sobre produção de provas. TERESINA, 15 de julho de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824835-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Custas Estaduais]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824835-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Custas Estaduais] Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 9 de maio de 2025. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824835-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Custas Estaduais] Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 9 de maio de 2025. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824835-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Custas Estaduais] Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 9 de maio de 2025. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de documentos

03/06/2025, 20:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824835-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Custas Estaduais] Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 9 de maio de 2025. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALEXANDRE FILHO - CPF: 217.000.283-91 (AUTOR).

21/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:52

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de documentos

09/09/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 00:08

Conclusos para despacho

09/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:35

Declarada incompetência

03/06/2024, 09:52

Conclusos para despacho

31/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/01/2025, 09:13

Decisão

•21/01/2025, 16:52

Decisão

•21/01/2025, 16:52

Despacho

•06/08/2024, 17:21

Despacho

•06/08/2024, 17:21

Decisão

•03/06/2024, 09:52