Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800674-72.2023.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Padre Marcos

Partes do Processo

DELEGACIA DE JAICOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON LUIS DE SOUSA

OAB/PI 14945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DE JAICOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MALAQUIAS JOSE LEAL

CPF

Reu

FRANCISCO DIAS LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AUGUSTO DIAS LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS MERCEDES LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:33

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

01/08/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:29

Todas as movimentações(74)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:33

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 12:47

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•28/05/2025, 17:49

Despacho

•04/02/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

01/08/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de ciência

13/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MALAQUIAS JOSE LEAL ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO o advogado de defesa da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/2025, às 12:30. PADRE MARCOS, 9 de maio de 2025. RIBAMAR BENEDITO DA SILVA Vara Única da Comarca de Padre Marcos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800674-72.2023.8.18.0062 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2025, 12:32

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/03/2025, 22:31

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/03/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:57

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 19:44

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/10/2024, 23:58

Recebida a denúncia contra MALAQUIAS JOSE LEAL - CPF: 797.117.583-34 (AUTOR DO FATO)

29/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:53

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:53

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:52

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de denúncia (outras)

18/08/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:38

Juntada de Certidão

12/08/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

01/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:27

Despacho

•30/01/2025, 16:57

Decisão

•29/10/2024, 17:01

Despacho

•25/04/2024, 16:29