Execução Fiscal 0000398-06.2013.8.18.0101 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 13.689,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

F N D E

Terceiro

LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

OAB/PI 7864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 08:56

Conclusos para decisão

28/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte apelante, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a certidão de ID 73710510 SIMõES, 9 de maio de 2025. TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000398-06.2013.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 08:56

Conclusos para decisão

28/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:17

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 16:18

Despacho

•13/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte apelante, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a certidão de ID 73710510 SIMõES, 9 de maio de 2025. TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000398-06.2013.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:27

Processo Reativado

09/05/2025, 14:15

Processo Desarquivado

09/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:35

Arquivado Provisoramente

21/09/2024, 15:21

Arquivado Provisoramente

21/09/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 15:20

Processo Reativado

26/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:07

Recebidos os autos

16/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de decisão

16/02/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/06/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:21

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

28/01/2023, 10:44

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:44

Conclusos para despacho

03/05/2022, 09:08

Expedição de #Não preenchido#.

03/05/2022, 09:08

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:31

Conclusos para despacho

06/02/2021, 13:59

Juntada de certidão

06/02/2021, 13:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/10/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/10/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 06:56

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 15:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 15:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2019, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/09/2019, 08:32

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-17.

17/01/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2016, 16:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2016, 16:00

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/10/2016, 09:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simões

24/10/2016, 14:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/05/2015, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2015, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2015, 11:50

Juntada de Outros documentos

10/03/2015, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/01/2015, 12:15

Juntada de Outros documentos

29/10/2014, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2014, 19:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/10/2014, 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/10/2014, 10:29

Juntada de Outros documentos

17/03/2014, 11:15

Juntada de Outros documentos

14/02/2014, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2014, 11:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/12/2013, 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2013, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/11/2013, 10:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

01/11/2013, 10:54

Distribuído por sorteio

01/11/2013, 10:54

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:27

Decisão

•24/10/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:56

Sentença

•28/01/2023, 10:44

Decisão

•17/05/2021, 15:31