Procedimento Comum Cível 0804548-56.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

TAYANE MORAES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA

OAB/PI 13854·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS

OAB/PI 16364·CPF·Representa: Autor

ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO

OAB/PI 13401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:36

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:11

Erro ou recusa na comunicação

27/04/2026, 09:52

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:46

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:48

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:36

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 16:12

Decisão

•26/04/2026, 16:12

27/04/2026, 11:11

Erro ou recusa na comunicação

27/04/2026, 09:52

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:46

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:51

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TAYANE MORAES DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da perícia judicial juntada nos autos. PEDRO II, 7 de julho de 2025. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0804548-56.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TAYANE MORAES DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes para ciência da DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA que ocorrerá no dia 23/05/2025 às 8h00min (atendimento por ordem de chegada), nas dependências do Fórum local desta Comarca de Pedro-PI (End.: Rua Projetada C, S/N, Conjunto Joaquim Braga, Pedro II – PI CEP 64.255-000). O periciando deverá comparecer ao local e data informados para realização da perícia. PEDRO II, 9 de maio de 2025. SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0804548-56.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TAYANE MORAES DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes para ciência da DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA que ocorrerá no dia 23/05/2025 às 8h00min (atendimento por ordem de chegada), nas dependências do Fórum local desta Comarca de Pedro-PI (End.: Rua Projetada C, S/N, Conjunto Joaquim Braga, Pedro II – PI CEP 64.255-000). O periciando deverá comparecer ao local e data informados para realização da perícia. PEDRO II, 9 de maio de 2025. SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0804548-56.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:32

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 20:32

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:23

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:26

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:00

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:06

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:36

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de TAYANE MORAES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:32

Despacho

•12/03/2025, 19:08

Despacho

•12/03/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 20:32

Despacho

•01/10/2024, 11:11

Despacho

•01/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:06

Despacho

•13/05/2024, 10:36

Despacho

•13/05/2024, 10:36