Execução Fiscal 0804685-29.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 99.110,24

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA

OAB/PI 4306·CPF·Representa: Réu

DECIO SOARES MOTA

OAB/PI 3018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DECIO SOARES MOTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:33

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 16:37

Outras Decisões

08/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:32

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DECIO SOARES MOTA - ME ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação da parte autora, por sua procuradoria constituída, para manifestar-se sobre a petição de Id nº 71975804 CAMPO MAIOR, 9 de maio de 2025. MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0804685-29.2021.8.18.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual

09/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:33

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 16:37

Outras Decisões

08/11/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•08/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:32

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DECIO SOARES MOTA - ME ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação da parte autora, por sua procuradoria constituída, para manifestar-se sobre a petição de Id nº 71975804 CAMPO MAIOR, 9 de maio de 2025. MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0804685-29.2021.8.18.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual

09/05/2025, 15:41

Desentranhado o documento

09/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de DECIO SOARES MOTA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:11

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2023, 15:08

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 19:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:52

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:52

Decorrido prazo de DECIO SOARES MOTA - ME em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:36

Decorrido prazo de DECIO SOARES MOTA - ME em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:36

Decorrido prazo de DECIO SOARES MOTA - ME em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:36

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 19:44

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 12:53

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:15

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 15:48

Despacho

•26/11/2024, 20:59

Despacho

•20/06/2024, 13:11

Despacho

•20/06/2024, 13:11

Despacho

•23/10/2023, 17:33

Decisão

•08/08/2023, 10:39

Decisão

•08/08/2023, 10:39

Decisão

•27/03/2023, 15:08

Decisão

•27/03/2023, 15:08

Despacho

•04/07/2022, 19:51

Despacho

•28/09/2021, 12:53