Recurso Especial 0762338-88.2023.8.18.0000 - TJPI

Recurso Especial 0762338-88.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 464002/2026 -

14/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464002/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464002/2026

12/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 464002/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 637257/2025 - AgInt

07/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0637257 - AgInt no REsp 2213365 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ABRAAO DE MOURA BRANDAO 45384495391 e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00637257/2025 - AgInt no REsp 2213365/PI

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637257/2025 - AgInt no REsp 2213365/PI

07/04/2026, 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ABRAAO DE MOURA BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 165.

12/08/2025, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/07/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2025, 22:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 464002/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464002/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464002/2026

Protocolizada Petição 464002/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 637257/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0637257 - AgInt no REsp 2213365 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de ABRAAO DE MOURA BRANDAO 45384495391 e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00637257/2025 - AgInt no REsp 2213365/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637257/2025 - AgInt no REsp 2213365/PI

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ABRAAO DE MOURA BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 165.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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