Recurso Especial 0801992-25.2019.8.18.0032 - TJPI

Recurso Especial 0801992-25.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448789/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1187374/2025 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187374 - EDcl no AgInt no REsp 2213218 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de MEIRIANE MERCES SANTANA RETRAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01187374/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2213218/PI

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187374/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2213218/PI

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE PICOS apresentar resposta à petição n. 1187374/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726.

19/02/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187374/2025 -

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1187374/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1187374/2025

03/12/2025, 23:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448789/2026

Protocolizada Petição 448789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1187374/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187374 - EDcl no AgInt no REsp 2213218 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de MEIRIANE MERCES SANTANA RETRAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01187374/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2213218/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187374/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2213218/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE PICOS apresentar resposta à petição n. 1187374/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187374/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1187374/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1187374/2025

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