Procedimento Comum Cível 0800990-68.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

JOSELENA BORGES LEAL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI 6439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:01

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:10

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:09

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:14

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 12:40

Ata de Audiência com Sentença

•31/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:01

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:10

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 14:06

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 13:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800990-68.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] TESTEMUNHA: JOSELENA BORGES LEALTESTEMUNHA: INSS DESPACHO Tendo em vista a natureza da presente causa, com a necessidade de produção de provas em audiência, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 31 de julho de 2025, às 11h30min. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/31277c Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e suas testemunhas deverão comparecer à sala de audiências da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:15

Decorrido prazo de JOSELENA BORGES LEAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800990-68.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] TESTEMUNHA: JOSELENA BORGES LEALTESTEMUNHA: INSS DESPACHO Tendo em vista a natureza da presente causa, com a necessidade de produção de provas em audiência, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 31 de julho de 2025, às 11h30min. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/31277c Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e suas testemunhas deverão comparecer à sala de audiências da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de ciência

17/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/09/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:35

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:11

Juntada de certidão

18/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:04

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:06

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSELENA BORGES LEAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:07

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 18:03

Juntada de certidão

03/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELENA BORGES LEAL - CPF: 270.330.328-97 (TESTEMUNHA).

31/07/2023, 21:01

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 11:34

Despacho

•13/09/2024, 16:35

Decisão

•31/07/2023, 21:01