Procedimento Comum Cível 0800909-86.2019.8.18.0027 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800909-86.2019.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:06

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de AZENILDE LOUZEIRO CAVALCANTE BATISTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 21:09

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 10:12

Recebidos os autos

22/01/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE APELADO: AZENILDE LOUZEIRO CAVALCANTE BATISTA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800909-86.2019.8.18.0027 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE APELADO: AZENILDE LOUZEIRO CAVALCANTE BATISTA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 12 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800909-86.2019.8.18.0027 VICE-PRESIDÊNCIA

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/11/2023, 13:45

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•02/03/2026, 10:12

Despacho

•22/01/2026, 10:12

—

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AZENILDE LOUZEIRO CAVALCANTE BATISTA em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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