Embargos de Declaração Cível 0844562-22.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.779,20

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MANOEL SAMPAIO FONTENELE

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

MANOEL SAMPAIO FONTENELE

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Autor

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:53

Juntada de manifestação

25/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 10:16

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 14:36

Juntada de petição (outras)

24/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de MANOEL SAMPAIO FONTENELE - CPF: 097.476.483-34 (APELANTE) e provido

13/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:02

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:53

Juntada de manifestação

25/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 10:16

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 14:36

Juntada de petição (outras)

24/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de MANOEL SAMPAIO FONTENELE - CPF: 097.476.483-34 (APELANTE) e provido

13/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 15:43

Conclusos para Conferência Inicial

16/10/2025, 09:54

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:54

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:52

Recebidos os autos

18/09/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:16

Sentença

•23/06/2025, 21:35

Despacho

•10/04/2025, 14:37

Despacho

•19/08/2024, 12:45

Despacho

•07/07/2024, 23:14

Ata de Audiência com Sentença

•05/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:33

Despacho

•20/09/2022, 13:31

Despacho

•11/07/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 22:45

Despacho

•17/12/2021, 09:26