Apelação Criminal 0022741-68.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Criminal
Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
DANIEL NUNES DE MORAES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Terceiro
CLAYRTON XAVIER LUSTOSA VARGAS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DANIEL NUNES DE MORAES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
18/12/2024, 11:16
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 11:15
CLAYRTON XAVIER LUSTOSA VARGAS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
JOSELITO SOARES DE SOUSA
CPF
281.***.***-04
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OUTROS_PARTICIPANTES
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
OUTROS_PARTICIPANTES
CLAYRTON XAVIER LUSTOSA VARGAS
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/12/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 11:14
Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024, 11:14
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024, 11:47
Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 06:23
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 06:23
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/11/2024, 08:35
Conhecido o recurso de DANIEL NUNES DE MORAES (APELANTE) e provido
04/11/2024, 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024, 18:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024, 18:10
Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024, 13:37
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024, 12:32
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva
18/12/2024, 11:16
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/12/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 11:14
Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024, 11:14
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024, 11:47
Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 06:23
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 06:23
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/11/2024, 08:35
Conhecido o recurso de DANIEL NUNES DE MORAES (APELANTE) e provido
04/11/2024, 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024, 18:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024, 18:10
Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024, 13:37
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024, 12:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024, 14:22
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 14:22
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 14:22
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024, 14:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024, 03:07
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 16:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024, 16:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024, 15:29
Conclusos para o Relator
01/10/2024, 18:39
Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024, 12:38
Expedição de notificação.
03/09/2024, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 09:05
Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2024, 13:40
Juntada de Certidão
27/08/2024, 13:40
Juntada de Certidão
27/08/2024, 12:48
Recebidos os autos
27/08/2024, 10:44
Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024, 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024, 10:44
Distribuído por sorteio
27/08/2024, 10:44
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
06/11/2024, 08:35
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
06/11/2024, 08:35
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/11/2024, 15:37
DESPACHO
•
02/09/2024, 09:05
DECISÃO
•
19/07/2024, 12:12
SENTENÇA
•
07/04/2024, 13:41