Procedimento Comum Cível 0800583-68.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.203,81

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de parecer do mp

04/05/2026, 12:53

Expedição de Sistema.

17/03/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:00

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 13:44

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de parecer do mp

04/05/2026, 12:53

Expedição de Sistema.

17/03/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:00

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:11

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:11

Juntada de ata da audiência

09/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de MYRELLA MOREIRA TORRES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de DRIELLY FERREIRA MOREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: M. M. T., DRIELLY FERREIRA MOREIRAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800583-68.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos. Ante a necessidade de instruir o feito, designo para o dia 10/11/2025, às 10h, audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade virtual, via plataforma Microsoft Teams no link a seguir: https://teams.microsoft.com/meet/2910201405594?p=yVxbRKDvr4Bpw9Z0Mk Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para estarem conectadas independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação à matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: M. M. T., DRIELLY FERREIRA MOREIRAREU: BANCO PAN DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800583-68.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/08/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:39

Conclusos para despacho

18/05/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: M. M. T., DRIELLY FERREIRA MOREIRAREU: BANCO PAN DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800583-68.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:58

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de DRIELLY FERREIRA MOREIRA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de MYRELLA MOREIRA TORRES em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. M. T. - CPF: 082.410.493-58 (AUTOR).

23/01/2025, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2025, 11:51

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 11:48

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 15:53

Despacho

•09/03/2026, 11:44

Despacho

•20/08/2025, 13:33

Despacho

•10/04/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:17

Documentos

•05/03/2025, 16:39

Decisão

•23/01/2025, 11:51