Cumprimento de sentença 0800476-47.2018.8.18.0050 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800476-47.2018.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 e art. 7º da Resolução TJPI. Informamos que o checklist está disponível no site do TJPI no endereço: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2021/04/checklist-oficio-precatorio.pdf, conforme sentença proferida nos autos, elencados abaixo. 1) Em relação ao Processo de Conhecimento a) Petição Inicial b) Mandado de Citação com certidão de cumprimento/ciente c) Sentença condenatória d) Acórdão na Apelação/Reexame (se houver) e) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE (se houver) f) Certidão de trânsito em julgado 2) Em relação ao Processo de Execução a) Ação/Pedido de Execução b) Mandado de citação/intimação (c/ certidão/ciente) c) Certidão de não-interposição dos Embargos à Execução d) Planilha de cálculos e decisão homologatória 3) Em relação aos Embargos à Execução (se houver) a) Embargos à Execução/do Devedor b) Sentença nos Embargos à Execução c) Acórdão na Apelação/Reexame dos Embargos d) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE e) Certidão de trânsito em julgado 4) Outros documentos a) Procurações e substabelecimentos b) Lei que fixa o pequeno valor (quando for RPV) c) Pagamento preferencial (requisição e decisão) d) Decisão ou intimação para compensação e) Contrato de honorários advocatícios (se houver destaque) f) Data de nascimento dos beneficiários g) Conta corrente do beneficiário para depósito do Precatório. ATENÇÃO, EM CASO DE FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTO ACIMA NÃO SERÁ POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO. ESPERANTINA, 12 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800476-47.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Política Pública de Preços]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de Municipio de Esperantina em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:19

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 18:46

Sentença

•27/02/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 e art. 7º da Resolução TJPI. Informamos que o checklist está disponível no site do TJPI no endereço: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2021/04/checklist-oficio-precatorio.pdf, conforme sentença proferida nos autos, elencados abaixo. 1) Em relação ao Processo de Conhecimento a) Petição Inicial b) Mandado de Citação com certidão de cumprimento/ciente c) Sentença condenatória d) Acórdão na Apelação/Reexame (se houver) e) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE (se houver) f) Certidão de trânsito em julgado 2) Em relação ao Processo de Execução a) Ação/Pedido de Execução b) Mandado de citação/intimação (c/ certidão/ciente) c) Certidão de não-interposição dos Embargos à Execução d) Planilha de cálculos e decisão homologatória 3) Em relação aos Embargos à Execução (se houver) a) Embargos à Execução/do Devedor b) Sentença nos Embargos à Execução c) Acórdão na Apelação/Reexame dos Embargos d) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE e) Certidão de trânsito em julgado 4) Outros documentos a) Procurações e substabelecimentos b) Lei que fixa o pequeno valor (quando for RPV) c) Pagamento preferencial (requisição e decisão) d) Decisão ou intimação para compensação e) Contrato de honorários advocatícios (se houver destaque) f) Data de nascimento dos beneficiários g) Conta corrente do beneficiário para depósito do Precatório. ATENÇÃO, EM CASO DE FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTO ACIMA NÃO SERÁ POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO. ESPERANTINA, 12 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800476-47.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Política Pública de Preços]

13/05/2025, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Municipio de Esperantina em 23/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(65)