Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0015733-11.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

OAB/PI 15244·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES BRAGA

Reu

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:16

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:34

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição inicial

08/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:20

Extinta a punibilidade por prescrição

27/01/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:00

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:16

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:34

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:33

Documentos

Manifestação

•31/01/2023, 13:07

Manifestação

•31/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição inicial

08/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:20

Extinta a punibilidade por prescrição

27/01/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:25

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:08

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FRANCISCO RODRIGUES BRAGA Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015733-11.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

11/05/2022, 00:00

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2022, 12:28

Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 12:27

Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 01: 11/2022 11:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

13/04/2022, 09:19

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:09

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/02/2022, 12:09

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/02/2022, 11:08

Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 02: 02/2022 10:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

15/09/2020, 16:01

Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 14:39

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/06/2020, 11:31

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

23/06/2020, 11:28

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015733-11.2014.8.18.0140.5003

21/02/2020, 17:25

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2020.

20/02/2020, 06:03

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

19/02/2020, 18:50

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

19/02/2020, 10:20

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 11:03

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

30/01/2020, 09:47

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

30/01/2020, 09:37

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 11/2019.

12/11/2019, 06:02

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

11/11/2019, 18:30

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

11/11/2019, 12:44

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

03/10/2019, 08:46

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

30/09/2019, 14:33

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 13:29

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/04/2019, 11:51

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

25/01/2019, 13:32

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 14:56

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/12/2018, 08:57

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 10:23

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015733-11.2014.8.18.0140.5002

29/11/2018, 11:28

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

28/11/2018, 13:45

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEX PEREIRA BARROS. (Vista ao Advogado Procurador)

26/11/2018, 09:04

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2018.

22/11/2018, 06:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/11/2018, 14:30

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

20/11/2018, 14:24

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

20/11/2018, 10:45

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

20/11/2018, 10:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015733-11.2014.8.18.0140.5001

19/11/2018, 12:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

14/11/2018, 14:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 10:32

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

25/04/2018, 12:17

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/03/2018, 08:28

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 03/2018 12:15 SALA DE AUDIÊNCIA DA 9ª VARA CRIMINAL.

09/03/2018, 08:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 02/2018.

22/02/2018, 06:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/02/2018, 14:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

21/02/2018, 08:13

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015733-11.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

16/02/2018, 12:49

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015733-11.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

16/02/2018, 12:49

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2018 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA 9ª VARA CRIMINAL.

29/06/2017, 13:11

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

20/03/2015, 08:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO CORREIÇÃO 2015

19/03/2015, 13:16

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

27/09/2014, 19:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - 10: 09/2014, DENUNCIA RECEBIDA EM TODOS OS TERMOS COMO EM CURSO NO ART. 265 DO CPM

27/09/2014, 19:54

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 05.09.2014, os auto de IPM foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JM-148: 2014.

08/09/2014, 07:17

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

05/09/2014, 10:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

05/09/2014, 10:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Distribuição Criminal para encaminhamento do feito à Vara Criminal competente, em decorrência de oferecimento da denúncia pelo representante do MP.

02/09/2014, 09:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

02/09/2014, 09:52

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

02/09/2014, 09:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PM APÓS CUMPRIMENTO DE COTA.

26/08/2014, 07:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO MP.

22/08/2014, 12:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO DOS AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO, PARA DESPACHO.

19/08/2014, 12:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 08/2014 12:07:54

19/08/2014, 12:17

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

19/08/2014, 12:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DA CORREGEDORIA DA PMPI, APÓS CUMPRIMENTO DE COTA MINISTERIAL.

19/08/2014, 11:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

28/07/2014, 10:42

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

28/07/2014, 10:37

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

24/07/2014, 08:44

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 07/2014 12:35:42

23/07/2014, 12:36

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

23/07/2014, 12:35

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MP COM PARECER.

23/07/2014, 12:26

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

14/07/2014, 09:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

11/07/2014, 12:16

Sentença

•27/01/2023, 12:13

Sentença

•27/01/2023, 12:13

Despacho

•06/10/2022, 10:25

Despacho

•06/09/2022, 12:48