Cumprimento de sentença 0809239-92.2017.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0809239-92.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:12

Erro ou recusa na comunicação

12/12/2025, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:08

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/07/2025, 23:19

Decorrido prazo de EDUARDO SALAZAR DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: EDUARDO SALAZAR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809239-92.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] Trata-se de Cumprimento de Sentença ID. 3657700, pelo juízo da 2ª Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil), art. 516, II, o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento do Cumprimento de Sentença. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 12:13

Decisão

•01/05/2025, 15:46

—

Partes do Processo(30)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Decorrido prazo de EDUARDO SALAZAR DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(93)