Procedimento Comum Cível 0001324-57.2016.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.840,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SIMARA SAMPAIO DE FIGUEREDO E SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de decisão

28/01/2026, 11:28

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: SIMARA SAMPAIO DE FIGUEREDO E SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 12 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0001324-57.2016.8.18.0076 VICE-PRESIDÊNCIA

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/10/2021, 08:40

Juntada de certidão

07/10/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

02/10/2021, 09:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-26.

26/01/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-25

25/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/01/2021, 10:31

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 11:28

Decisão de Corte Superior

•28/01/2026, 11:28

28/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de decisão

28/01/2026, 11:28

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: SIMARA SAMPAIO DE FIGUEREDO E SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 12 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0001324-57.2016.8.18.0076 VICE-PRESIDÊNCIA

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/10/2021, 08:40

Juntada de certidão

07/10/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

02/10/2021, 09:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-26.

26/01/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-25

25/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/01/2021, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

25/01/2021, 10:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/01/2021, 17:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-15.

15/12/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-14

14/12/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

14/12/2020, 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/11/2020, 12:51

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-25.

25/09/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-24

24/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

23/09/2020, 20:40

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

13/09/2020, 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

16/12/2019, 14:38

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 08:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/07/2019, 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 12:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/10/2018, 16:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/09/2018, 10:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-27.

27/09/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-26

26/09/2018, 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 15:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2018, 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

22/02/2018, 09:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-01-22.

22/01/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-19

19/01/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/01/2018, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/01/2018, 09:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/09/2017, 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

28/09/2017, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2017, 13:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/08/2017, 09:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/08/2017, 09:45

[ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2017-08-04 09:00 sala de audiência.

04/08/2017, 13:24

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2017, 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/06/2017, 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/06/2017, 14:25

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-05.

05/06/2017, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-02

02/06/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

01/06/2017, 13:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/12/2016, 13:59

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2017-08-04 10:00 sala de audiência.

14/12/2016, 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2016, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2016, 11:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/11/2016, 11:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/11/2016, 11:00

Decisão de Corte Superior

•28/01/2026, 11:28

Decisão

•28/01/2026, 11:28

Despacho

•28/01/2026, 11:28

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 11:28

Decisão

•28/01/2026, 11:28

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 11:28

Decisão

•28/01/2026, 11:28